Na sabatina da TV Globo, durante a campanha presidencial de 2022, Lula acusou Bolsonaro de ter capitulado: "Bolsonaro não manda em nada. Ele é refém do centrão.
Arrematando: "Bolsonaro parece um bobo da corte, não controla o Orçamento.
A frase retornou como um bumerangue. Hoje, é o próprio Lula quem se vitimiza como refém de um Congresso que capturou o Orçamento. O que, sob Bolsonaro, era descrito como incapacidade pessoal passou, sob Lula, a ser apresentado como patologia institucional.
A revista The Economist acaba de publicar matéria intitulada: A grande democracia em que os parlamentares são mais poderosos que o Executivo. A revista parte de um paradoxo.
Na última década, candidatos a autocratas, dos Estados Unidos à Turquia e à Índia, acumularam poder por meio do chamado executive aggrandizement: a expansão unilateral do Executivo em detrimento das instituições encarregadas de controlá-lo, sobretudo o Legislativo.
Mas isto não é novidade para os leitores desta coluna. Como argumentamos em 2024, em "Por Que a Democracia Brasileira Não Morreu?" (Cia. da Letras), escrito em coautoria com Carlos Pereira, o Brasil seguiu na direção contrária, o presidente perdeu poder para o Congresso e também para o Judiciário.
O desequilíbrio teria chegado a tal ponto que os parlamentares e o mundo dos negócios já não parecem se importar muito com quem vencerá a eleição presidencial: qualquer que seja o eleito, será obrigado a capitular diante dos demais poderes.
A inversão histórica é extraordinária. O Executivo brasileiro já foi descrito como superpoderoso e majestoso. Em "His Majesty the President of Brazil", publicado em 1936, o diplomata britânico Ernest Hambloch descreveu o Congresso como "destituído de poderes vis-à-vis o Executivo" e os tribunais como "invariavelmente flácidos, dependendo demasiado do Executivo que os nomeia.
O presidente da República conservava poderes quase imperiais.
Mas o poder formal da Presidência nunca contou toda a história. Ao examinar a crise do governo Vargas, em "Razões da Crise", de 1954, Hermes Lima —ex-membro do gabinete presidencial e ex-membro do STF— identificou a condição política da hegemonia presidencial: "Se o presidente é dotado de forte personalidade e seu partido conta com maioria no Congresso, o Executivo, já poderoso pelo seu caráter unipessoal, impõe de forma avassaladora sua vontade.
Se o presidente é fraco, o Congresso toma o freio nos dentes.
Escasso poder partidário é só parte da explicação, como mostrei aqui. Apoio parlamentar se constrói com liderança e capacidade de gestão. No que chamo de modo sobrevivência, a construção de base parlamentar e a relação com o Judiciário tem sido pouco republicana.
O resultado não é a morte da democracia através de autogolpe, mas a deterioração institucional dos três Poderes.
Isso não torna equivalentes um autocrata que captura as instituições, um Congresso que abocanha o Orçamento, ou tribunais que abusam de poder. O primeiro ameaça a sobrevivência da democracia; o segundo produz corrupção, irresponsabilidade fiscal e paralisia decisória; o terceiro, a perda de legitimidade e degradação institucional.
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