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Política Revisado por ULTRA AI

MP investiga cobrança indevida da Caixa ao Corinthians por dívida da Arena

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O promotor de Justiça Cássio Conserino, já responsável por outras investigações envolvendo o Corinthians, determinou a realização de uma perícia detalhada sobre os cálculos da dívida da arena.

Dívida da Neo Química Arena teria sido inflada em R$ 255 milhões, aponta representação que motivou perícia no caso.

O procedimento aberto tem natureza administrativa preparatória e, por enquanto, não tem caráter criminal.

Segundo Conserino, se a diferença de valores for confirmada, a situação pode configurar, em tese, gestão temerária por parte dos dirigentes que autorizaram os pagamentos.

Segundo a representação, a hipótese se baseia no artigo 940 do Código Civil, que estabelece que quem cobra valor superior ao devido é obrigado a pagar ao devedor o dobro do excesso cobrado.

Segundo a representação, a Caixa teria calculado a multa contratual de 10% sobre o total do saldo devedor, embora, na interpretação apresentada no documento, ela devesse incidir apenas sobre as parcelas efetivamente vencidas.

O Poder360 procurou a Caixa Econômica Federal e o Corinthians para comentar o procedimento aberto pelo Ministério Público de São Paulo e as possíveis divergências nos cálculos da dívida da Neo Química Arena.

Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Em números

  • Dívida da Neo Química Arena teria sido inflada em R$ 255 milhões, aponta representação que motivou perícia no caso

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