Ministros do STF veem Fachin sem senso de urgência para lidar com escalada da crise

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) veem o presidente da corte, Edson Fachin, sem senso de urgência para resolver a escalada da crise, que ganhou um novo capítulo com a "guerra de liminares" entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o destino de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF (Polícia Federal).

De acordo com um magistrado aliado de Dino, a decisão de reintegrar Rodrigues ao cargo, depois que Mendonça mandou afastá-lo, traduz uma insatisfação com o fato de Fachin não ter imediatamente revertido a medida, mas optado por fixar um prazo de 72 horas para que o relator do Master se manifestasse.

Do mesmo modo, Mendonça procurou Fachin pedindo a adoção de providências, pois Dino teria atropelado não só os procedimentos do presidente do STF como também o julgamento da Segunda Turma, que formou maioria para manter o afastamento de Andrei.

Pressionado, Fachin acabou cancelando a sessão plenária desta quarta-feira (9).

A avaliação de integrantes dos dois grupos é a de que Fachin, a pretexto de agir com prudência, está deixando o STF sangrar, o que tem efeitos inclusive para as campanhas eleitorais.

O presidente da corte, por outro lado, tem dito a pessoas da sua equipe que é preciso cautela e discrição para lidar com uma crise sem precedentes, visando a preservação das instituições.

Atualmente, o Supremo está dividido: Mendonça tem ao seu lado os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Já Alexandre de Moraes —que também está no centro dos desgastes devido a interlocuções com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro— tem o apoio de Dino e dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

Como mostrou a Folha, Cármen Lúcia é considerada a fiel da balança, com voto disputado entre os dois grupos, mas ainda não decidiu a qual ala irá aderir. Já a participação do ministro Dias Toffoli nos julgamentos sobre o caso ainda é incerta, pois ele se declarou suspeito de atuar em processos envolvendo o Master.

Um integrante do grupo de Moraes disse à Folha, sob reserva, que afastar o diretor-geral em meio a tantas investigações relevantes seria com o tirar o comandante das Forças Armadas do cargo em tempos de guerra e que Fachin está com dificuldades de assimilar a situação de emergência em que a corte está mergulhada.

Esse mesmo magistrado afirma que os registros de que Mendonça se encontrou com Vorcaro em uma agenda particular —fato citado na decisão de Dino— são mais graves do que as alegações que recaíam sobre Toffoli no início do ano e que selaram a sua desistência da relatoria do caso, após uma reunião a portas fechadas convocada às pressas por Fachin.

Em nota, Mendonça afirma que o encontro com Vorcaro ocorreu para tratar de um julgamento sobre precatórios, e que ele acabou por votar contra a posição defendida pelo ex-banqueiro, o que demonstra que não houve pressão ou interferência de qualquer natureza.

O ministro também diz a auxiliares que sua motivação é "fazer o que é certo.

Ontem, em solenidade no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente do Supremo disse que o Poder Judiciário "está à altura dos desafios que se apresentam no momento contemporâneo.

Ele afirmou que "os dias de hoje reclamam diálogo permanente" e destacou que "a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional.