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Política Revisado por ULTRA AI

Mendonça retira sigilo de investigações que envolvem 'Dark Horse', Flávio, Jaques Wagner e Ciro Nogueira

Ministro do STF liberou informações sobre inquéritos após ser instado pela PGR e pelos pares

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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das investigações sobre o filme "Dark Horse", que trata da vida de Jair Bolsonaro, e de outros processos do caso Master.

O conjunto de apurações envolve políticos como Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) e os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Nogueira (PP-PI).

No total, Mendonça tornou públicos mais 38 documentos que tratam da apuração sobre fraudes atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e desdobramentos do caso.

Antes, na noite de quinta (10), o ministro havia liberado 15 petições, afirmando querer se restringir às petições ligadas aos diálogos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, que será tema de sessão na corte marcada para a próxima terça-feira (15).

Ao retirar o sigilo de mais documentos, Mendonça atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que solicitou a publicização de todos os inquéritos do caso Master.

Anoto, inicialmente, que referidos processos não guardam relação com o objeto da pauta da sessão extraordinária a realizar-se na próxima terça-feira. De todo o modo, entendo não haver impedimento ao levantamento dos correspondentes sigilos", escreveu Mendonça na nova decisão.

A liberação de apenas parte desse acervo levou Mendonça a ser acusado de selecionar o que tornaria público por ministros da própria corte.

Além da PGR, que formalizou um pedido ao presidente do tribunal pela abertura de outros documentos, Moraes afirmou a Fachin que Mendonça fez uma "escolha seletiva" do material do Master divulgado e deixou de apresentar 180 documentos, "tornando público somente o que entendeu conveniente.

O ministro Cristiano Zanin também solicitou a Fachin o pedido de acesso integral ao conteúdo de um dos celulares de Daniel Vorcaro depois de o relator do caso do Banco Master, André Mendonça, não atender à solicitação.

O magistrado defendeu que "cabe a cada julgador definir os elementos necessários para a formação de sua convicção" e que eventual veto seria incongruência e causaria "severas dificuldades" no julgamento das mensagens entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes.

Mendonça negou, afirmando que uma cópia de segurança dos dados extraídos do aparelho foi entregue, de forma voluntária pela corporação, ao seu gabinete, mas que o material permanece lacrado e intocado.

Já os dados originais, de acordo com o magistrado, estão sob custódia da PF em um depósito da instituição.

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Fontes consultadas

  • Folha Poderlink

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