O ministro André Mendonça foi quem mais concedeu habeas corpus neste ano no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele liberou 40 HCs entre 1º de janeiro e 30 de junho, segundo levantamento do jurista Gustavo Mascarenhas.
O HC costuma ser usado para garantir a liberdade de alguém, seja por alegação de prisão ilegal ou uma possível ameaça à liberdade por abuso de poder.
Gilmar Mendes aparece em seguida, com a concessão de 33 habeas corpus. Depois, vêm Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. O ministro da Suprema Corte que menos concedeu o benefício foi Flávio Dino, com 10 HCs.
Nos primeiros seis meses do ano, o STF concedeu 183 habeas corpus no total. A grande maioria, 177, foi liberada por decisão monocrática, ou seja, por somente um ministro.
A maioria dos habeas corpus concedidos tem relação com o processo da trama golpista. Isso porque ao menos 22 deles foram fruto de Acordos de Não Persecução Penal fechados entre o Ministério Público e o investigado em crimes da área militar.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
