O valor consta do Anexo V do Volume 1 da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. Eis a íntegra (PDF – 9 MB).
- 34.211 provimentos de cargos e funções civis no Executivo.
- 19.438 provimentos ligados ao Banco de Professor-Equivalente e ao quadro técnico-administrativo da educação.
- 10.653 provimentos para efetivos militares.
- Orçamento: exclusão de petróleo reduz em R$ 3 bi piso da saúde.
- Governo Lula deixará Bolsa Família sem reajuste em 2027.
- Governo espera arrecadar R$ 678 bi com novos impostos em 2027.
- Governo estima R$ 45 bi para emendas; R$ 4 bi a mais que 2026.
PLOA abre espaço para eventual aumento salarial no Executivo; decisão dependerá da próxima gestão.
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A inclusão do valor no orçamento não significa que haverá necessariamente reajustes. O documento registra a quantia como reserva para um anteprojeto de lei, ou seja, cria espaço orçamentário para que uma eventual medida seja adotada posteriormente.
O projeto também abre espaço para novas contratações no serviço público. Entre as autorizações do Anexo V estão.
A reserva para reajustes está inserida em um cenário de contenção do crescimento da folha. Como houve deficit primário em 2025, a legislação limita a 0,6% o crescimento real das despesas com pessoal e encargos do Executivo em 2027.
Em números
- Governo reserva R$ 9 bi para reajuste de funcionários públicos em 2027
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