O martelo foi batido após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula. Os temas definidos foram.
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- a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala de trabalho 6x1 e da Segurança Pública.
- o fim da chamada taxa das blusinhas.
- a votação do projeto de minerais críticos.
- e a votação do projeto Redata, que facilita a construção de data centers no país.
O presidente comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira.
Pelo entendimento, a Câmara dos Deputados vai designar o presidente da comissão mista que vai tratar da Medida Provisória (MP) 1357/26, que acaba com a taxa das blusinhas.
A MP vence no meio de setembro. É uma vitória não apenas das pessoas que compram nessas plataformas. Muitas indústrias brasileiras fornecem por essas plataformas produtos que são vendidos por empresas brasileiras.
É uma medida que será importante para nossa economia", disse Mottta.
Lula chamou atenção ainda para a votação do Redata e do PL que trata dos minerais críticos, classificando-as como delicadas.
O presidente do Senado também comemorou o resultado do almoço e descreveu que foi uma conversa, do ponto de vista institucional, sobre as agendas de país que precisam da deliberação e discussão do Congresso.
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Alcolumbre prometeu que as PECs do fim da Escala 6x1 e da Segurança Pública terão suas relatorias apresentadas antes do início das votações do esforço. O presidente do Senado prevê ainda que a votação da PEC da Segurança vai esclarecer as atribuições dos municípios, estados e da União sobre o tema.
O presidente do Senado prometeu ainda que a MP que trata do fim da taxa das blusinhas, o Redata e o projeto de minerais críticos e terras raras terão sua tramitação acelerada, com previsão de votação na próxima semana.
Sobre o projeto que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, Alcolumbre disse que, apesar de existir um projeto semelhante tramitando no Senado, ele dará prioridade ao texto encaminhado pelo Executivo e já aprovado na Câmara.
