O documento foi encaminhado por um grupo com mais de 30 entidades do setor produtivo, liderado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
Ofício enviado ao governo por 30 entidades do setor produtivo classifica a manutenção no rio como “urgente” diante da chegada do El Niño.
A carta classifica a medida como “urgente” diante da formação do El Niño, que deve reduzir as chuvas na região Norte e provocar queda no nível dos rios. Empresas que atuam na região projetam que, sem a dragagem, a navegabilidade ficará cada vez mais prejudicada, sobretudo a partir de setembro.
A projeção é que as atividades no rio podem ser interrompidas por até 4 meses, colocando em risco o transporte de milhões de toneladas de grãos.
A dragagem consiste na retirada de sedimentos, como areia e outros materiais acumulados no leito do rio, para preservar as condições de navegação. Quanto menor o nível de um rio, menor é a margem de segurança entre o fundo de uma embarcação e o leito, limitando a quantidade de carga que pode ser transportada e, em situações mais críticas, impedindo a navegação.
A hidrovia do Tapajós faz parte do chamado Arco Norte e é usada para escoamento da produção pelos portos das regiões Norte e Nordeste. As companhias afirmam que restrições à navegação na região podem elevar custos logísticos e diminuir a produtividade e a competitividade, já que será necessário recorrer ao transporte rodoviário, mais caro e poluente e com menor capacidade de carga.
Atualmente, ao menos 14 empresas atuam na área com operações navegação e terminais hidroviários.
000 toneladas de carbono. Há ainda no setor de hidrovias preocupação com os empregos que são gerados pela navegação na região. A projeção é que uma eventual paralisação impactaria de 10 mil a 13.
A dragagem do Tapajós está no centro de um impasse entre o governo, o setor produtivo e as populações indígenas que vivem na região. Em julho, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu realizar 0 procedimento, mas a medida encontrou forte resistência de representantes de povos indígenas da região.
Os líderes das comunidades locais defendem a necessidade de licenciamento ambiental e uma consulta prévia antes da intervenção. Também afirmam que a movimentação dos sedimentos poderia aumentar os riscos de contaminação por mercúrio.
Os representantes dos povos indígenas foram até o próprio Lula, que vetou a medida unilateralmente em julho, após pressão de lideranças locais e movimentos sociais da região do Baixo Tapajós, apesar de o procedimento ter respaldo de Mpor (Ministério dos Portos e Aeroportos), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), AGU (Advocacia-Geral da União) e Marinha.
Desde então, o tema está paralisado dentro do governo e ainda não há previsão de a discussão ser retomada. Segundo apurou o Poder360, o Planalto avalia uma solução rodoviária para o problema.
Procurado pela reportagem, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que a decisão de não realizar a dragagem considerou aspectos logísticos, ambientais e sociais, assim como os cenários hidrológicos previstos para os próximos meses.
Representantes do setor produtivo afirmam que o procedimento tem base na Lei 15. 190 de 2025, que dispensa novo licenciamento ambiental para dragagens de manutenção.
Dizem que esse tipo de processo não tem o mesmo impacto ambiental da dragagem de aprofundamento –usada para alcançar novas cotas de profundidade maiores do que as originais.
Além disso, as empresas afirmam que o procedimento seria realizado sem custos ao poder público, através de um acordo firmado entre o DNIT e a Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior), que permite que a dragagem seja feita pelo setor privado.
A associação realizaria um processo interno para selecionar a empresa que ficaria responsável pela dragagem.
Há ainda preocupação com a janela de execução do procedimento, que só pode ser realizado de agosto a outubro. O maquinário utilizado na operação precisaria começar a ser retirado do rio a partir de setembro, porque não há como executar o processo após a subida das águas.
Ao rebater as demandas sobre consulta prévia, as empresas mencionam nota técnica do DNIT que aponta que os pontos de intervenção estão a pelo menos 10 quilômetros das terras indígenas homologadas.
A Lei de Licenciamento Ambiental estabelece que a consulta é obrigatória para obras localizadas a 2 km ou menos desses territórios.
Em números
- A projeção é que uma eventual paralisação impactaria de 10 mil a 13
- Licenciamento Ambiental estabelece que a consulta é obrigatória para obras localizadas a 2 km ou menos desses territórios
- Falta de dragagem no Tapajós pode causar prejuízo de R$ 850 milhões
