Não é de hoje, nem de ontem, que Brasília vive uma fase de acordos inusitados, fora do desenho constitucional de harmonia autônoma entre os Poderes. Foi o caso do acerto entre os presidentes da República, do Senado e da Câmara com mediação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Avizinha-se agora uma tentativa de conciliação entre o ministro André Mendonça, do STF, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, patrocinada pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT), a fim de dirimir divergências na condução dos inquéritos sobre as fraudes no INSS e as trapaças financeiras de Daniel Vorcaro à frente do liquidado banco Master.
A rigor, o Supremo e a PF não precisam de intermediações para cumprir suas funções com independência e estrito cumprimento das regras, cuja clareza não deixa dúvidas sobre o papel de cada uma dessas instituições de Estado.
Quando, e se, há a necessidade de interferência do chefe da nação para resolver conflitos entre os condutores de investigações e calibrar o andamento dos trabalhos, algo grave está acontecendo.
Magistrado e delegado nutrem suspeitas mútuas de ingerência na condução dos casos por razões de afeições e aversões políticas. Se existem motivos reais para tal desconfiança, se ambos —ou um deles— usam seus poderes e prerrogativas de modo indevido, extrapolam e, no limite, prevaricam.
Coisa que não se resolve com panos quentes.
Se apenas divergem quanto ao gerenciamento das ações, de pouco ou quase nada adianta a mediação de terceiros que não têm responsabilidade direta sobre o encaminhamento dos casos.
Ainda mais que nenhum dos dois mostra disposição de aderir a entendimentos extracurriculares.
A tentativa de contornar a situação tem motivações pragmáticas: a necessidade de manter controle sobre os desdobramentos das investigações e o temor do mundo político do potencial de prejuízo que o dissenso entre Mendonça e Rodrigues possa ter sobre as candidaturas de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL).
