O governo dos Estados Unidos foi notificado nesta sexta-feira (14) sobre a abertura do processo de para aplicar medidas de reciprocidade por conta das tarifas impostas pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.
A notificação foi enviada aos departamentos de Estado e de Comércio e ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), segundo o Itamaraty.
Em julho do ano passado, o governo publicou um decreto regulamentando a lei e estabeleceu os procedimentos que devem ser adotados para a aplicação da medida.
O decreto estabelece dois tipos de contramedidas: provisórias, com aplicação imediata, e ordinárias.
Esse foi o rito adotado pelo governo brasileiro contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A decisão final cabe ao Conselho Estratégico da Camex, que pode adiar a aplicação conforme a evolução das negociações diplomáticas.
Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores deverá realizar consultas diplomáticas, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e encaminhar, periodicamente, relatório sobre a evolução das negociações.
Ao divulgar a abertura do processo, o governo brasileiro afirmou que nesta quinta-feira (13) iniciou os trâmite previstos e que o ministério das Relações Exteriores "está notificando o governo dos Estados Unidos sobre o início do processo e solicitando a realização de consultas diplomáticas.
As consultas diplomáticas, que visam mitigar ou anular os efeitos das medidas e das contramedidas previstas na Lei da Reciprocidade Econômica, reforçam a disposição do governo brasileiro de privilegiar o diálogo e a negociação em suas relações internacionais", disse o governo em nota.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
