Associações de advogados e sindicatos pedem reforma do Judiciário

Associações ligadas à advocacia, sindicatos e outras organizações lançaram nesta 4ª feira (9.set. 2026) um manifesto em defesa de uma reforma do Poder Judiciário.

Manifesto reúne mais de 20 entidades e propõe mudanças como mandato para ministros e limites ao STF.

O documento, articulado pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de São Paulo), reúne mais de 20 organizações e apresenta propostas para mudanças no funcionamento da Justiça, incluindo o Supremo Tribunal Federal.

O manifesto foi lançado em resposta à crise instaurada no STF, iniciada com o embate entre ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Intitulado “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, o texto declara que o Brasil enfrenta um momento de crise institucional, com destaque para episódios recentes envolvendo o STF.

As organizações disseram que os acontecimentos podem afetar a confiança da população na Justiça.

O documento defende que “suspeitas e acusações” relacionadas à Corte sejam examinadas pelo plenário do STF em discussão pública e presencial. Também diz que autoridades “suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas” devem ser afastadas do processo decisório, com oportunidade para esclarecimento dos fatos e respeito ao devido processo legal.

Além da resposta aos episódios recentes, foi defendida uma reforma ampla do Judiciário. Entre as propostas estão um Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição e a adoção de mandato para ministros do STF.

O manifesto também propõe a redução da competência criminal dos tribunais superiores e a limitação dos julgamentos virtuais e das decisões monocráticas.

Segundo as organizações, as mudanças são necessárias para ampliar a transparência, a imparcialidade e a confiança pública nas instituições judiciais. O texto diz ainda que “defender o Supremo não significa impedir mecanismos de controle ou mudanças na Corte”.

A OAB-SP publicou um vídeo nas redes sociais reforçando o manifesto. Leonardo Sica, presidente da entidade, disse que a reforma do Judiciário é uma prioridade para a organização e que “a situação exige seriedade e ação cívica”.