A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes.
Segundo a AGU, o documento foi entregue na segunda (10), após uma série de reuniões com representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
De acordo com o órgão, as negociações foram iniciadas após um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pela plataforma.
Em nota, a AGU afirmou ter cobrado da empresa a adoção de medidas consideradas efetivas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.
🔎O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de games online e jovens. É alvo de críticas, investigações e ações judiciais devido a falhas recorrentes de moderação e checagem de idade, o que possibilita o uso para a prática e transmissão de crimes graves contra crianças e adolescentes — incluindo extorsão, chantagem, indução à automutilação, entre outros.
A AGU informou ainda que a proposta apresentada pelo Discord será analisada em conjunto com outros órgãos federais, entre eles o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD.
Após essa avaliação, o governo estudará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa.
Segundo o órgão, a busca por uma solução negociada não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais caso seja necessário garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta apresentada pelo Discord ocorre em meio à pressão do governo federal para que a plataforma adote medidas mais rígidas de proteção a crianças e adolescentes.
Na semana passada, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas da empresa na verificação de idade dos usuários, na remoção de conteúdos ilegais e na prevenção da exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
A discussão ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.
Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos na plataforma.
A Polícia e o Ministério da Justiça apontaram falhas nos mecanismos de moderação e de controle de idade do Discord.
Também na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio da plataforma no Brasil e cobrou providências do governo.
Após a repercussão do caso, representantes do Discord se reuniram com AGU e se comprometeram a apresentar um plano de ação para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Política, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
