O relatório, chamado de “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”, foi lançado em fórum homônimo, realizado em Brasília, com a participação de representantes do governo federal, do setor produtivo mineral e especialistas em infraestrutura e competitividade.
O material será entregue a todos os candidatos à Presidência da República em 2026 (veja mais abaixo os principais pontos do plano).
Com o lançamento do plano, a Vale – que vem sendo cobrada pelo governo Lula para que faça mais investimentos, com geração de empregos – se posiciona quanto às políticas públicas que ajudem a fortalecer e modernizar a mineração brasileira.
O avanço do setor, disse a empresa, pode posicionar o Brasil como um protagonista global, alavancando o desenvolvimento industrial e socioeconômico do país.
A proposta inclui 15 iniciativas estratégicas, divididas em 4 agendas prioritárias, para alavancar o potencial da mineração nos próximos anos. Os temas vão de previsibilidade no licenciamento a impacto positivo para as comunidades e territórios, passando por infraestrutura, disponibilidade de energia e aspectos regulatórios, tributários e financeiros.
O levantamento reúne dados sobre o setor mineral brasileiro e projeta ganhos de crescimento, renda e competitividade a partir do crescimento da produção mineral no país.
Na atual gestão do presidente Lula, é reconhecido que o desenvolvimento desse setor carece, especialmente, de investimentos de fora do País. Por outro lado, há repúdio imediato à ideia de exploração e extração dos bens minerários para a simples exportação, sem beneficiamento e processamento em escala industrial no Brasil.
O Ministério de Minas e Energia (MME) disse, em nota, que a cooperação internacional e a participação de investidores estrangeiros podem contribuir “para o fortalecimento das cadeias produtivas minerais, a ampliação da capacidade de inovação e o desenvolvimento industrial e tecnológico do País”.
Além de minerais como lítio, níquel, grafite, cobre, cobalto e terras raras, utilizados em baterias, energias renováveis e tecnologias avançadas, o governo federal reconhece a importância estratégica de minerais empregados na produção de fertilizantes, como potássio e fosfato.
Durante evento no Rio de Janeiro no início de agosto, o presidente da Vale comentou que a companhia enxerga, no momento, oportunidades no setor de minerais críticos apenas na etapa upstream (mineração, concentração e beneficiamento).
O executivo ressaltou que, no refino, as “margens são mais apertadas”.
Uma pesquisa do MME, anunciada em junho, considerou que o aperfeiçoamento do elo de midstream (separação individual dos elementos, purificação, refino e transformações em óxidos, metais e ligas) é um investimento essencial para que o Brasil possa figurar entre os atores mais relevantes no mercado.
No curto prazo, o estudo aponta que o objetivo central é destravar e organizar a cadeia. As prioridades incluem a consolidação do upstream competitivo e o aprofundamento da inteligência geológica, além da criação de instrumentos de redução de riscos ao longo do setor.
Também entram nesse pacote instrumentos tributários e financeiros voltados à verticalização gradual, a coordenação regulatória, dentre outros pontos. O governo aguarda a aprovação do marco legal para minerais críticos, ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Os principais pontos do plano da Vale.
1) Licenciamento e Fundamentos da Mineração.
Otimizar e padronizar processos de licenciamento.
Fortalecer Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Iphan, ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Funais (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e secretarias de Meio Ambiente.
Simplificar e modernizar padrões de análises de processos minerários.
Aproximar SGB (Sistema Geológico Brasileiro) e empresas para parceria de mapeamento geológico.
Estabelecer instrumentos de Incentivo à transformação mineral.
Aprimorar condições energéticas para a cadeia mineral de baixo carbono.
Criar plano diretor de infraestrutura para o setor de mineração.
3) Ambiente de Negócios e Segurança Institucional.
Implementar Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Modernizar regulamentação de Cavidades.
Atualizar regulação de segurança de estéril e rejeitos.
Fortalecer a ANM (Agência Nacional de Mineração).
Apoiar na Agenda Setorial Sobre Impactos da Reforma Tributária.
Criar Programa de Qualificação do Uso da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
Definir categoria de projetos estruturantes com contrapartidas socioambientais.
Fontes
Informação baseada em material público de InfoMoney, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
