Agosto mal terminou e muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” que chega na próxima segunda-feira (7): o Dia da Independência do Brasil.
Lista completa
- 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1.
- 🤔 Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado.
- 💰 Remuneração em dobro ou folga? Quem define.
- 📆 Quais são os próximos feriados de 2026.
- 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira).
- 2 de novembro — Finados (segunda-feira).
- 15 de novembro — Proclamação da República (domingo).
- 20 de novembro — Dia da Consciência Negra (sexta-feira).
- 25 de dezembro — Natal (sexta-feira).
- 28 de outubro — Dia do Servidor Público (quarta-feira).
- 24 de dezembro — véspera de Natal, após as 13h (quinta-feira).
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Feriadão à vista: falta uma semana para o próximo feriado prolongado.
A data, considerada feriado nacional pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante aos funcionários um dia de descanso.
Celebrado em 7 de setembro, o feriado marca a Independência do Brasil, proclamada em 1822, quando o país rompeu seus laços coloniais com Portugal.
Como a data cai em uma segunda-feira, quem folga aos fins de semana poderá ter três dias seguidos de descanso — de sábado a segunda-feira.
Enquanto alguns trabalhadores terão a oportunidade de aproveitar o feriado, outros seguirão trabalhando normalmente. A legislação permite o funcionamento de atividades em setores considerados essenciais.
1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado.
Sim. Apesar de o artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.
Para quem é obrigado a trabalhar no feriado, a legislação garante o pagamento da remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.
Havendo banco de horas também poderão ser lançadas estas horas de trabalho, nos termos do acordo individual ou coletivo", explica Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista e sócia do A.
3. Remuneração em dobro ou folga? Quem define.
A definição do tipo de compensação (seja através do pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória) geralmente é determinada durante o acordo feito entre empregador e sindicato.
Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário. No entanto, é importante que as duas partes estejam de acordo e que a compensação escolhida esteja em conformidade com a legislação.
O empregador não pode decidir de forma unilateral. Se houver um acordo ou convenção coletiva prevendo a compensação por folga, essa regra prevalece; caso não exista, o pagamento em dobro pelo trabalho no feriado é obrigatório", afirma Elisa Alonso, advogada trabalhista e sócia do RCA Advogados.
Depende. A falta pode ser entendida como insubordinação, que é a desobediência a um superior.
Mas a dispensa por justa causa, em geral, não decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada", afirma Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.
Com isso, a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de correção de comportamento.
Em caso de expediente normal, o empregado poderá sofrer outras penalidades administrativas como o desconto do dia não trabalhado, que será considerado falta injustificada.
A falta injustificada deve ser repreendida, no entanto, para fins de justa causa, é necessário que outros fatores sejam analisados, como a recorrência da conduta, o impacto causado à empresa e a função desempenhada pelo empregado, por exemplo", completa a advogada trabalhista Elisa Alonso.
5. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário.
As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.
No entanto, contratados por meio de vínculo de trabalho temporário podem ter pré-condições específicas.
6. Como funciona no caso do trabalhador intermitente.
Para o trabalhador que é contratado em regime de trabalho intermitente (previsão legal inserida na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017), o pagamento em feriados deve ser acordado no momento da admissão.
O contrato deve especificar o valor da hora de trabalho, que já deve considerar os adicionais devidos por trabalho em feriados ou horas extras.
Dessa forma, o trabalhador intermitente receberá o valor que foi combinado para os dias trabalhados, incluindo feriados, aponta o advogado Luís Nicoli.
7. Quais são os próximos feriados de 2026.
Depois de setembro, a próxima oportunidade de emenda será no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data também marca o Dia das Crianças.
O feriado cairá novamente em uma segunda-feira, o que permitirá três dias seguidos de descanso para os trabalhadores que folgam aos fins de semana.
Quem for escalado para trabalhar terá direito, em regra, ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória.
Veja abaixo os próximos feriados nacionais e os dias da semana em que caem.
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