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The post-Hormuz era offers Africa a great opportunity

Mas, para captar os seus benefícios, o continente precisa de desenvolver uma política marítima comum eficaz.

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À medida que entramos no que chamo de era pós-Hormuz – uma época em que o sistema global não é mais definido por um único ponto de estrangulamento – a África tem a oportunidade única de reverter suas fortunas e emergir da periferia da geopolítica mundial.

Em vez de ser um fornecedor passivo de recursos e um destinatário de decisões estratégicas tomadas em outras geografias, ele pode criar seu próprio contexto geopolítico.

O primeiro passo na transformação da África é um impulso coletivo para superar o que eu chamo de talassofobia: uma tendência histórica entre os estados africanos de considerar o mar, acima de tudo, como uma fronteira física e não como um espaço de projeção econômica, política e militar.

Durante décadas, o imaginário estratégico africano foi moldado sobretudo por ameaças terrestres — guerras de libertação nacional, guerras civis, insurgências, golpesde Estado e conflitos fronteiriços.

O mar permaneceu periférico não apenas nas políticas públicas, mas também na cultura estratégica das elites. Esse legado ajuda a explicar por que a África produziu uma reflexão abundante sobre a segurança terrestre, mas muito menos sobre o poder marítimo, a economia azul, os corredores oceânicos e a projeção naval.

O outro problema é que os Estados africanos muitas vezes têm medo de assumir coletivamente os custos políticos, financeiros e institucionais de uma estratégia continental comum, preferindo respostas nacionais fragmentadas a uma visão integrada do espaço africano.

As razões são estruturais, não meramente circunstanciais. A primeira é a primazia da soberania. Os estados africanos herdaram fronteiras coloniais e fizeram da inviolabilidade territorial o princípio fundador da ordem pós-independência — consagrado nos fundamentos da Organização da Unidade Africana estabelecida em 1963 e sua sucessora, a União Africana.

No entanto, uma estratégia marítima comum requer o compartilhamento de prerrogativas soberanas: jurisdição sobre zonas econômicas exclusivas, regras de engajamento, comandos conjuntos, entrega de inteligência sensível.

A segunda razão é a heterogeneidade de interesses. A África não tem uma, mas várias frentes marítimas onde as ameaças são diferentes: pirataria e roubo de petróleo bruto no Golfo da Guiné, pesca e tráfico ilegais no Oceano Índico Ocidental e fluxos migratórios no Mediterrâneo.

Forjar uma única agenda a partir de prioridades tão divergentes é uma tarefa árdua, e a fragmentação emerge como o caminho de menor resistência.

A terceira razão é o custo e a capacidade. Construir capacidades marítimas — naval, guarda costeira, vigilância, inteligência e logística — é extraordinariamente caro, e poucos estados podem sustentá-las.

Como a segurança marítima é um bem coletivo, o problema clássico da ação coletiva se instala: cada estado tem um incentivo para esperar que os outros suportem o fardo.

A quarta razão, e talvez a mais decisiva, é a terceirização da segurança. A presença permanente de marinhas estrangeiras em águas africanas — no âmbito de missões internacionais, bases militares ou acordos bilaterais — fornece segurança marítima.

Essa dependência funcional desestimula a construção da capacidade endógena.

A quinta razão é que as elites obtêm maior benefício das relações bilaterais com potências externas do que da integração regional, de modo que os fluxos de renda política e financeira vêm de fora para dentro, em vez de dentro para fora.

Por fim, insurreições, disputas fronteiriças, segurança interna etc. absorvem orçamentos e atenção, relegando o mar a uma prioridade adiada para sempre.

Por que a África precisa de consciência geopolítica.

Na África, o mar permanece politicamente invisível: ele adquire centralidade apenas quando uma crise internacional lembra os estados africanos de sua dependência dos corredores marítimos globais.

Como resultado, os vastos recursos estratégicos de África — petróleo, gás natural, minerais críticos para a transição energética e uma posição geográfica que liga o Atlântico, o Oceano Índico e o Mediterrâneo — não se traduzem em autonomia geopolítica.

Para sair desse enigma de décadas, a África deve construir seu próprio contexto geopolítico. Isto significa definir prioridades continentais nos domínios da segurança marítima, das infraestruturas, da energia, das cadeias de valor, da integração industrial, da política externa e, sobretudo, da autonomia estratégica.

Nesse contexto, a África deixa de ser meramente uma região atravessada por fluxos globais e passa a fazer parte de um sistema de corredores marítimos decisivos para a economia mundial.

O continente não carece de estratégias marítimas no papel: a União Africana adotou, em 2014, a Estratégia Marítima Integrada de África 2050 e, em 2016, a Carta Africana sobre Segurança Marítima.

No entanto, o primeiro permanece em grande parte não implementado, e o segundo ainda aguarda o número de ratificações necessárias para sua entrada em vigor.

O que a África precisa é de consciência geopolítica para traduzir esses documentos em prática. A distância entre a estratégia proclamada e a estratégia vivida é, justamente, a medida da talassofobia estratégica.

Construir uma consciência geopolítica implica, antes de mais nada, mudar a forma como as elites políticas africanas percebem o mar. Enquanto ele continuar a ser entendido principalmente como uma fronteira, uma rota de exportação ou um espaço para a intervenção de potências externas, a vontade política de investir em capacidades marítimas próprias é improvável que surja.

A primeira transformação é, portanto, intelectual: reconhecer que o mar deixou de ser uma periferia e se tornou um dos principais espaços de afirmação do poder africano.

Isso significa inscrever a ambição marítima em instituições, orçamentos e estruturas de comando.

Quanto à liderança, seria ilusório esperá-la exclusivamente da União Africana como uma burocracia continental. O impulso realista viria de uma coligação de Estados âncora, dotados de peso marítimo e vontade política — África do Sul, Nigéria, Egipto, Marrocos, Quénia, Angola e Senegal — atuando através das comunidades económicas regionais e mecanismos especializados.

Em termos de políticas concretas, seis linhas parecem ser prioridades. Primeiro, ratificar e operacionalizar os instrumentos já existentes.

Em segundo lugar, construir uma consciência compartilhada do domínio marítimo: vigilância comum, fusão de inteligência de satélite e radar, guardas costeiras interoperáveis, patrulhas conjuntas e acordos que permitam aos agentes de um estado embarcar nas embarcações de outro.

Terceiro, para resolver a questão do financiamento, criar um fundo africano de segurança marítima ancorado em recursos próprios e no Banco de Desenvolvimento Africano, a fim de quebrar a dependência de doadores externos.

Quarto, articular o esforço marítimo com a Área de Livre Comércio Continental Africana, tratando os portos e corredores como a espinha dorsal física da integração.

Quinto, fortalecer a resiliência energética, desenvolvendo a capacidade de refino e o armazenamento estratégico, para que os produtores deixem de exportar petróleo bruto e importem produtos refinados vulneráveis a qualquer interrupção nos pontos de estrangulamento.

Sexto, para investir no capital humano e industrial do mar: academias marítimas, hidrografia, reparo e construção de navios, registros de bandeira africanos e um seguro marítimo próprio, a fim de capturar o valor que hoje escapa do continente.

A consciência geopolítica torna-se real, enfim, no momento em que se traduz em instituições financiadas, orçamentos executados e comandos operacionais — não em mais um documento à espera de ratificação ou financiamento.

A era pós-Hormuz não é uma ameaça para a África; é, talvez, sua maior janela de oportunidade. A questão decisiva não é mais se a África ocupará um lugar na geopolítica do novo mundo; esse lugar existe pela força de sua geografia e de seus recursos.

A verdadeira questão é se o continente possuirá a visão estratégica necessária para ocupá-lo como sujeito, e não como objeto, da história.

As opiniões expressas neste artigo são do próprio autor e não refletem necessariamente a posição editorial da Al Jazeera.

Fontes

Informação baseada em material público de Al Jazeera, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

  • Al Jazeeralink

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