Início do ano escolar em França traz combate à violência sexual

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Esta terça-feira, soou em toda a França a campainha que marca o arranque do novo ano letivo. Este ano, o governo introduziu medidas inéditas: proibição de telemóveis nas escolas, colégios e liceus, mas também medidas contra a violência sexual.

Pela primeira vez, o questionário anual sobre o bullying escolar, distribuído aos alunos desde 2023, vai incluir perguntas sobre violência sexual. Os alunos poderão escolher se mantêm, ou não, o anonimato neste questionário, que será aplicado em novembro.

Quanto aos aspetos práticos do dispositivo, os professores recolhem numa primeira fase os formulários. Se alguma resposta for considerada preocupante, a direção do estabelecimento assume a seguir o processo e pode apresentar uma participação ao agrupamento de que depende ou à justiça.

A iniciativa surge na sequência de vários escândalos, em particular nas atividades extra-curriculares. Só em Paris, estão em curso 203 inquéritos penais por alegados atos de violência, incluindo violência sexual, segundo os últimos dados oficiais de 26 de agosto.

Apesar destes números alarmantes, a escola continua a ser o principal local de denúncia da violência sexual contra crianças, com 80 mil denúncias por ano, segundo o ministro da Educação Nacional.

De acordo com a CIIVISE (Comissão Independente sobre o Incesto e a Violência Sexual contra Crianças), todos os anos em França 160 mil crianças são vítimas de violência sexual, 77 % das quais no contexto familiar.

Isso corresponde a uma criança vítima de violação ou agressão sexual a cada três minutos.

Segundo o ministro da Educação Nacional francês, as perguntas do formulário sobre violência sexual serão adaptadas em função da idade dos alunos. Apesar disso, alguns pais mantêm reservas em relação à iniciativa.

Outros, como Caroline Varas, mãe de um rapaz de quatro anos e meio, estão menos convencidos. “Não tenho muita certeza de que a escola deva ser responsável por isso.

Penso que deve ser um trabalho colaborativo: com associações de pais independentes, a câmara municipal e a escola”.

Laura Morin-Baudet, diretora-geral da associação L’Enfant Bleu, que combate os maus-tratos a crianças, diz “ficar satisfeita” por o Ministério da Educação Nacional se ocupar do problema da violência sexual contra crianças, mas manifesta também dúvidas quanto à forma como o questionário será preenchido pelos alunos.

Para Laura Morin-Baudet, continua a ser essencial apostar na prevenção e na sensibilização nas escolas, em paralelo com este tipo de iniciativa.

Segundo Jean-Rémi Girard, presidente do Sindicato Nacional dos Liceus e Colégios, Escolas e Ensino Superior (SNALC), “a grande maioria” dos professores apoia a iniciativa.

Por seu lado, Béatrice Laurent, secretária do sindicato da educação UNSA Éducation, fala num “dilema”.

Contactado pela Euronews, o Ministério da Educação Nacional não respondeu às perguntas sobre os detalhes do questionário nem sobre a forma como a justiça iria intervir se os resultados se revelarem realmente “sísmicos”, como referiu o ministro da Educação Nacional.

O ministério informou que os trabalhos de preparação do questionário estão “em fase de elaboração” e que é, por isso, “prematuro, nesta fase, responder de forma precisa”.

A proibição dos telemóveis também é uma medida adotada pelo ministério da Educação Nacional para o ano letivo de 2026/2027.

Serão possíveis exceções para permitir usos pedagógicos ou responder a determinadas necessidades administrativas, bem como para estudantes inscritos em formações ministradas em liceus, por exemplo cursos de preparação para concursos de grandes escolas.

Em Portugal, a medida era apenas aplicada aos alunos do 1.º e 2.º ciclos (1.º ao 6.º ano), mas foi alargada até ao 9.º ano para este novo ano letivo. As escolas terão assim um período de adaptação, mas a proibição só entra em vigor a partir de janeiro de 2027.