Governo português sobrevive a moção de censura e anuncia cortes nos impostos

A moção de censura contra o Governo português não passou e o executivo de Luís Montenegro, da coligação Aliança Democrática (AD, de centro-direita), vai manter-se em exercício.

Apenas o Chega, o partido de extrema-direita que apresentou a moção, votou a favor. Os outros partidos votaram contra ou abstiveram-se. Mas foi a abstenção do Partido Socialista (PS, de centro-esquerda), o terceiro partido com maior número de deputados, que evitou a queda do Governo.

O debate e a votação desta moção decorreram durante as férias parlamentares. Em causa estão os casos relacionados com o ministro da Administração Interna, Luís Neves, quando este era diretor da Polícia Judiciária, a polícia de investigação criminal em Portugal.

Os casos têm vindo a ser divulgados na imprensa durante o verão e foram discutidos na manhã desta terça-feira numa comissão parlamentar. Entre estes, está a falta de entrega das declarações patrimoniais.

Também as relações com uma empresa de construção que, tendo contratos com a polícia, também realizou obras numa propriedade do ministro. Além disso, o caso de um atrelado, confiscado num caso de tráfico de droga, que foi levado por esta empresa de construção.“Chegámos aqui pela atitude do ‘quero, posso e mando’ de um ministro que se arvorou em novo xerife da República”, disse o líder do Chega, André Ventura, na tarde desta terça-feira, no início do debate.“E com todo o respeito, como é que ainda está aí sentado.

Como é que ainda tem a falta de vergonha de estar sentado na bancada do Governo?”, perguntou Ventura. Montenegro anuncia corte de impostosSó cerca de uma hora e meia depois do início do debate é que o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, falou do ministro Luís Neves.“O atual ministro da Administração Interna é um excelente ministro e Portugal precisa dele”, disse Luís Montenegro.

O assunto tinha sido evitado nas primeiras intervenções do primeiro-ministro português. Luís Montenegro preferiu falar sobre as medidas sociais do Governo e o estado da economia.“Enquanto alguns sonham com demissões, Portugal tem o melhor desempenho económico da Europa e o maior crescimento do emprego da Europa”, disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro também aproveitou para fazer dois anúncios. O imposto sobre os rendimentos (IRS) vai ser reduzido até ao sexto escalão, a partir de novembro.

Em dezembro, os reformados com pensões mais baixas vão também receber um suplemento extraordinário. As medidas vão ser tomadas oficialmente no Conselho de Ministros.

Oposição quer demissãoA oposição respondeu com a manutenção do Governo, através de votos contra a moção ou abstenções. Mesmo assim, foram muito críticos, quer do partido Chega, quer da atuação do Governo.“O PS não viabiliza esta moção de censura porque o PS responde às portuguesas e aos portugueses.

As portuguesas e portugueses não querem uma nova crise política”, disse o líder do Partido Socialista, José Luís Carneiro. Mesmo assim, Carneiro pediu explicações em relação aos casos do ministro da Administração Interna.

O Partido Comunista (PCP), que também se absteve, decidiu centrar a intervenção na atuação do Governo e condições de vida.“A sua propaganda esbarra na realidade da vida onde salários, aumentos e pensões são comidos pelo aumento do custo de vida”, disse o secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, dirigindo-se ao primeiro-ministro.

Jorge Pinto, do Partido Livre, sublinhou ser o único partido à esquerda a votar contra.“Nós não alinharemos nunca neste jogo”, disse Jorge Pinto, numa crítica a esta moção.

Mas, mesmo assim, o partido votou contra porque “uma moção de censura não serve para demitir um ministro, é para demitir um governo”. Também a deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN, ecologista), Inês de Sousa Real, disse que o partido não queria criar uma crise política.

Andreia Galvão, do Bloco de Esquerda (BE), pediu a demissão do ministro da Administração Interna. Filipe Sousa, do Partido Juntos Pelo Povo (JPP), pediu uma comissão parlamentar de inquérito.

Esta foi a terceira vez que o Governo liderado por Luís Montenegro foi alvo de uma moção de censura. Na primeira legislatura, no início do ano passado, o Governo sobreviveu a duas moções apresentadas pelo Chega e pelo PCP.

Mas o executivo acabou por cair em março, depois de ter falhado uma moção de confiança. Acabou, depois, por voltar a ganhar as eleições legislativas, em maio do ano passado.

The Ring é o programa político semanal da Euronews, onde os debates mais difíceis da Europa se encontram com as vozes mais ousadas. Em cada episódio, dois pesos pesados da política de toda a UE confrontam-se para apresentar uma diversidade de opiniões e estimular conversas sobre as questões mais importantes da União Europeia.

Sem filtros, sem discussões, sem barricadas políticas, No Comment. Os factos, sem comentários.

Os melhores especialistas europeus do setor da alimentação uniram esforços para combater as fraudes. Acompanhe-os com a Euronews nesta série especial: The Food Detectives.

A água na Europa está sob pressão crescente. A poluição, as secas e as inundações estão a afetar a nossa água potável, os lagos, os rios e as costas. Junte-se a nós numa viagem pela Europa para ver por que razão é importante proteger os ecossistemas, como é que as nossas águas residuais podem ser melhor geridas e para descobrir algumas das melhores soluções para a água.

Reportagens em vídeo, uma série animada e um debate em direto: descubra porque é que a água é importante, na Euronews.

Apresentamos as mais recentes informações do clima, analisamos as tendências e explicamos o que está a mudar no nosso planeta. Damos a conhecer a visão dos especialistas mundiais no setor para explorar o caminho a seguir no combate às alterações climáticas.

Montenegro elogiou Luís Neves no combate ao crime, dizendo que “tem correspondido ao desafio de sermos um dos países mais seguros”, e defendeu o trabalho de preparação da época de incêndios.

Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal (IL, direita liberal), disse que o primeiro-ministro está “a amarrar o seu destino ao caso de Luís Neves”. Mas, mesmo assim, o partido votou contra porque “uma moção de censura não serve para demitir um ministro, é para demitir um governo”.

Também a deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN, ecologista), Inês de Sousa Real, disse que o partido não queria criar uma crise política. Andreia Galvão, do Bloco de Esquerda (BE), pediu a demissão do ministro da Administração Interna.