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Estado da União: cinco pontos a reter do discurso de Ursula von der Leyen

Canadá, guerra híbrida, alterações climáticas, segurança digital e migrações estiveram no centro do discurso sobre o Estado da União de Ursula von der Leyen. #E

8 min de leitura
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Com esta citação icónica de Charles Dickens, Ursula von der Leyen deu início ao seu discurso de uma hora sobre o Estado da União, em Estrasburgo, apresentando soluções para fazer face aos desafios “excecionais” e à mudança “incrível” por que a Europa está a passar.

A presidente da Comissão Europeia propôs criar um estatuto específico de “membro associado” para aproximar ainda mais o Canadá do bloco.

Saudou o início de uma “aliança para o futuro” para aprofundar a cooperação UE-Canadá em áreas como segurança económica, indústria inteligente, tecnologia de ponta, defesa, energia, minerais críticos e baterias, bem como na região ártica.

Mas ficaram por explicar os detalhes do que significaria na prática esse “estatuto de membro associado”. Continua a não ser claro como se enquadraria nas estruturas atuais dos tratados da UE.

Uma tentativa anterior do chanceler alemão de conceder “estatuto de membro associado” à Ucrânia desapareceu rapidamente após críticas das capitais.

Von der Leyen limitou-se a dizer que esse novo estatuto elevaria as relações UE-Canadá “ao nível mais alto possível”, desencadeando fortes aplausos no hemiciclo.

Antes do discurso, uma sondagem realizada pela Abacus Data mostrou que 49% dos canadianos apoiam a adesão à UE, enquanto 30% se lhe opõem e 21% estão indecisos.

São números excecionais para um país do outro lado do Atlântico e refletem os danos políticos provocados pelas tarifas punitivas do presidente norte-americano Donald Trump e pelas repetidas tentativas de anexar o Canadá.

Von der Leyen descreveu o verão de 2026 como o “verão da verdade”, apontando para incêndios florestais, recuo de glaciares, falta de água, perdas de colheitas e calor extremo que devastaram o continente.

Referiu 660 mil hectares ardidos, 12 milhões de toneladas de colheitas perdidas e mais de 35 mil mortes adicionais durante as ondas de calor.

A resposta imediata será um Plano Europeu para Ondas de Calor que, segundo von der Leyen, irá abordar sistemas de alerta precoce, preparação dos serviços de saúde, adaptação urbana, arrefecimento e proteção dos grupos vulneráveis.

A Comissão deverá apresentar no próximo mês um novo quadro de resiliência climática, já aguardado, que identificará 100 dos territórios mais vulneráveis do bloco, avaliará os respetivos riscos e definirá o nível adequado de responsabilidade para a sua gestão.

Apenas cerca de 25% das perdas provocadas por catástrofes na Europa estão atualmente cobertas por seguros privados, disse, deixando os governos a desempenhar o papel de segurador de último recurso.

Os seus serviços vão propor uma Aliança de Seguros para o Clima para colmatar essa lacuna evidente.

Prometeu ainda uma iniciativa europeia para a água, destinada a corrigir fugas dispendiosas, e uma frota europeia de combate a incêndios para responder aos fogos florestais.

Como era de esperar, a questão da defesa esteve bem presente no discurso, proferido num momento em que uma série de ataques híbridos, alguns dos quais atribuídos à Rússia, abalaram a Europa.

Não podemos ter ilusões sobre o que está a acontecer: as ameaças híbridas com que a Europa se depara são cada vez menos híbridas e cada vez menos meras ameaças", afirmou Von der Leyen.

Ciberataques, sabotagem, incêndios criminosos e incursões de drones. Estão a intensificar-se todos os dias. Assim, à medida que o nível de ameaça aumenta, tem de aumentar também o nível de preparação da Europa”.

A presidente da Comissão Europeia propôs depois um novo mecanismo, inspirado no Artigo 4.º da NATO, que os Estados-membros poderiam ativar em caso de ataque híbrido.

Este mecanismo desencadearia consultas políticas para "coordenar" uma resposta da UE e "dissuadir novas escaladas.

No contexto da NATO, o Artigo 4.º permite que qualquer um dos 32 países da aliança convoque uma reunião urgente para discutir uma nova ameaça. Trata-se do passo preliminar antes da defesa coletiva ao abrigo do artigo 5.º, o qual estabelece que um ataque contra um país membro é um ataque contra todos.

Von der Leyen sugeriu também a criação de um "Conselho Europeu de Segurança" que reuniria os líderes da Ucrânia, do Reino Unido, da Noruega, do Canadá e de outros parceiros democráticos.

Isto é ainda mais urgente agora, dada a natureza e a dimensão dos riscos envolvidos", afirmou.

Existem já vários grupos supranacionais responsáveis pela segurança global que abrangem o espaço europeu, como a NATO, a OSCE e a Coligação dos Dispostos, pelo que há um risco significativo de duplicação e sobreposição.

Ao abordar a proteção de menores online, anunciou o EU Kids Act, que irá proibir o acesso às redes sociais a utilizadores com menos de 13 anos e restringi-lo para os menores de 15, concretizando o projeto pessoal que tinha lançado no discurso do ano passado.

A presidente da Comissão anunciou a inversão do ónus da prova, o que significa que passará a caber às plataformas tecnológicas demonstrar que de facto tornaram os seus serviços seguros.

A proposta legislativa irá também obrigar as empresas tecnológicas a garantir que os respetivos serviços online são seguros por defeito.

A Inteligência Artificial teve uma secção própria no discurso, proferido poucos dias depois de vários CEO do setor tecnológico apelarem a uma desaceleração desta tecnologia em rápida evolução.

Von der Leyen reconheceu tanto os benefícios como os riscos da revolução da IA e sublinhou a necessidade de acompanhar o desenvolvimento dos modelos mais avançados e garantir que existem “travões” adequados.

Neste contexto, a Comissão irá organizar um debate com os principais laboratórios de IA sobre como as autoridades públicas podem apoiar os esforços da indústria para gerir o avanço na fronteira desta tecnologia disruptiva.

As memórias da crise fronteiriça em Ceuta, que abalou a Europa, ainda estavam bem presentes quando Von der Leyen subiu ao palco em Estrasburgo.

E estava ciente disso, tendo feito questão de enviar uma mensagem de apoio ao enclave espanhol após a entrada maciça de 82 mil migrantes irregulares vindos de Marrocos no final de julho.

Embora a esmagadora maioria tenha sido rapidamente deportada, alguns permaneceram no território.

A fronteira de Ceuta é uma fronteira europeia. Porque Ceuta é Espanha. Ceuta é Europa. E a Europa estará ao vosso lado", afirmou Von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia declarou que a migração irregular exige "solidariedade" por parte de todos os 27 Estados-membros, tendo instado estes a aplicar "plenamente" o Pacto sobre Migração.

Este pacto, composto por vários atos legislativos, foi aprovado no mandato anterior, mas foi contestado por vários governos.

Von der Leyen propôs a criação de um quadro de emergência para responder a fluxos maciços de pessoas nas fronteiras, sobretudo quando esses movimentos são "orquestrados e utilizados como arma.

O governo espanhol recusou-se a culpar Marrocos, apesar de vários relatos indicarem que o país esteve envolvido, direta ou indiretamente, nas travessias.

Este quadro de emergência "só será ativado com base num conjunto estritamente definido de critérios" e "permitirá uma flexibilidade limitada no tempo e estritamente definida nos procedimentos padrão", explicou.

Tal poderá conduzir à suspensão do direito de asilo, uma medida controversa defendida por algumas capitais.

A mensagem da Europa é clara: cumpriremos sempre os nossos valores e direitos fundamentais", afirmou. "Mas nunca cederemos na proteção das nossas fronteiras.

Em números

  • Referiu 660 mil hectares ardidos, 12 milhões de toneladas de colh
  • Eitas perdidas e mais de 35 mil mortes adicionais durante as ondas de calor

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