O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A decisão também obriga a rede social X a remover a publicação. O julgamento ocorreu no plenário virtual e reverteu a posição adotada anteriormente pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que havia rejeitado em 26 de julho o pedido de liminar para retirada do conteúdo das redes sociais.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. No processo, a federação acusou Flávio Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula e sustentou que o vídeo associava falsamente o presidente a organizações criminosas.
Maioria vota pela retirada do vídeo Votaram pela remoção da publicação os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Os votos contrários foram dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Com a formação da maioria, o TSE determinou a retirada do vídeo e direcionou a ordem também à plataforma X, onde o conteúdo havia sido publicado.
Outro processo será redistribuído No mesmo julgamento, o tribunal deixou de analisar outra ação relacionada à Federação Brasil da Esperança. Nesse processo, o ministro André Mendonça havia determinado que a federação entregasse ao TSE as gravações integrais do 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos.
O tribunal entendeu que houve inadequação na distribuição do processo e determinou que o caso seja redistribuído entre os ministros competentes para analisá-lo.
Nesse ponto, divergiram das posições de André Mendonça e Dias Toffoli os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
Maioria vota pela retirada do vídeo.
Flávio Bolsonaro lança campanha em Copacabana com críticas a Lula e aceno ao pai.
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Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
