A medida atendeu a uma representação da coligação de Raquel Lyra, que alegou propaganda antecipada negativa, desinformação e uso irregular de inteligência artificial.
A publicação havia sido feita pelo perfil Juventude João Campos e mostrava a governadora abraçada a um homem com a fisionomia de Flávio Bolsonaro, acompanhada da frase “em Pernambuco o bolsonarismo é roxo”.
Na legenda, o perfil dizia: “Aqui em Pernambuco, meu fi, não tem otário. Na ciranda de Raquel, no fim das contas, todo mundo vira Bolsonaro”.
A imagem foi publicada sem identificação de que havia sido gerada ou manipulada por inteligência artificial. Segundo a decisão, esse tipo de aviso é exigido pela legislação eleitoral.
A decisão também impede que o responsável pelo perfil volte a publicar, compartilhar ou impulsionar o mesmo conteúdo.
O Facebook Serviços Online do Brasil deverá preservar registros, arquivos, logs e metadados relacionados à postagem, além de fornecer informações necessárias para identificar o responsável pelo perfil.
Após a identificação, a pessoa deverá ser incluída no processo e poderá apresentar defesa.
O desembargador destacou que a decisão é preliminar e não representa julgamento definitivo sobre eventual ilícito eleitoral.
Procurado, o perfil responsável pela publicação não se manifestou. A campanha de João Campos (PSB) também não comentou o caso.
Já a campanha de Raquel Lyra classificou a decisão como “uma vitória da verdade sobre a manipulação” e afirmou que a governadora vem denunciando uma rede de perfis suspeitos de ataques coordenados.
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Frase retoma o mote usado por Ciro em 2018 e reforça a tentativa do governador de Goiás de se firmar como opção fora da polarização.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
