STJ retoma ação contra 'Prefeito mais louco do Brasil' suspeito de gastar R$ 3 milhões em festas sertanejas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou retomar uma ação de improbidade contra Juliano Ferro, prefeito de Ivinhema (MS), acusado pelo Ministério Público de usar festas bancadas com dinheiro público para promover a própria imagem.

STJ retoma ação contra prefeito de MS acusado de se promover em festas.

Ivinhema tem cerca de 30 mil habitantes. Nas redes sociais, Juliano reúne mais de 1 milhão de seguidores. Na internet, ele se apresenta como o “prefeito mais louco do Brasil” e transforma parte da rotina política em conteúdo.

Ao g1, ele negou irregularidades e usou justamente o alcance nas redes para rebater a acusação: “Hoje o Juliano Ferro é maior do que o prefeito”. Veja o posicionamento na íntegra ao final da reportagem.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a discussão não é sobre a simples presença do prefeito nas festas, mas sobre o protagonismo assumido por ele em eventos custeados pelo município e a publicação dessas aparições nos próprios perfis.

O MPMS divulgou a movimentação no processo na última sexta-feira (4).

Em relatório anexado ao processo, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) afirma ter encontrado diversas publicações em que Juliano “aparenta ser o personagem principal” no palco de eventos com centenas de pessoas.

Em uma delas, o órgão descreve o prefeito cantando e dançando para a plateia “como se fosse uma atração artística”.

Ao ser questionado pelo g1 sobre a acusação, Juliano comparou a própria audiência com a população de Ivinhema.

Prefeito se apresenta como se fosse uma atração artística, diz MP.

Segundo o relatório, o prefeito “canta e dança para a plateia, como se fosse uma atração artística”. O Gecoc afirma que o palco havia sido montado para a festa promovida pelo município.

Para o Gecoc, houve promoção e enaltecimento pessoal.

Em 2023, o relatório aponta novamente uma “ativa participação” de Juliano no palco da Festa da Mandioca, inclusive ao lado de artistas.

Há ainda registros do prefeito cantando e dançando ao lado do cantor Loubet, Munhoz e Mariano e o Luan Pereira. Mais uma vez, o Gecoc afirma que Juliano aparece “como se fosse uma atração artística”.

As imagens da apresentação também foram publicadas na galeria oficial da prefeitura. No mesmo conjunto de fotografias, o Gecoc destacou uma pessoa não identificada usando uma camiseta com uma logomarca de Juliano Ferro e um boné com o slogan “barracão assombrado”.

A ação cita ainda a Festa do Peão de 2021. Segundo o MP, Juliano participou das atividades da arena, entrou em um veículo fazendo “cavalinhos de pau” e, depois, vestido de peão, montou em um touro.

A ação chegou a ser extinta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), após recurso da defesa.

Os advogados de Juliano sustentaram, entre outros pontos, que não havia elementos suficientes para demonstrar que o prefeito agiu com intenção de se promover. O TJMS acolheu o recurso e extinguiu a ação sem julgamento do mérito.

O ministro Gurgel de Faria entendeu que documentos apresentados posteriormente pelo MP não alteraram os fatos narrados na ação, mas apenas reforçaram a acusação.

A decisão também aponta que a defesa teve oportunidade de se manifestar sobre o material.

Para o STJ, o TJMS também se antecipou ao avaliar se houve ou não intenção do prefeito. A existência de dolo deve ser analisada durante o andamento do processo, após o aprofundamento das provas.

Com isso, o STJ restabeleceu a decisão de primeira instância que havia recebido a ação e determinou que o processo continue. Juliano não foi condenado, e o STJ não concluiu que houve promoção pessoal.

Ao g1, Juliano Ferro negou ter usado eventos públicos para promover a própria imagem e disse que vai recorrer da decisão. Segundo ele, não precisa da estrutura da prefeitura para ganhar visibilidade porque já tem mais de 1 milhão de seguidores, enquanto Ivinhema tem cerca de 30 mil habitantes.

Juliano também defendeu os gastos com os eventos, afirmando que envolvem diferentes atrações e ajudam a movimentar hotéis, lojas e outros setores da economia local.

Ele negou que as festas sejam divulgadas como eventos pessoais: “O evento é da prefeitura”.

Por fim, disse respeitar a atuação do Ministério Público, mas afirmou acreditar que a ação será novamente encerrada. “Como foi arquivado, eu tenho certeza que vai ser arquivado de novo.”.

Em números

• Ivinhema tem cerca de 30 mil habitantes
• Nas redes sociais, Juliano reúne mais de 1 milhão de seguidores
• STJ retoma ação contra 'Prefeito mais louco do Brasil' suspeito de gastar R$ 3 milhões em festas sertanejas