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Polícia indicia executivos do Goldman Sachs em investigação sobre Oncoclínicas

Inquérito aponta suspeitas de estelionato e fraude societária; banco teria ocultado participação acionária e prejudicado minoritários

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Polícia indicia executivos do Goldman Sachs em investigação sobre Oncoclínicas

A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeitas de estelionato e fraude relacionadas à participação do banco na Oncoclínicas.

A investigação aponta que informações sobre a estrutura acionária da companhia teriam sido apresentadas de forma a evitar uma oferta pública para compra das ações dos investidores minoritários.

Os indiciados são Felipe Guerra Acosta e Natan Lima Reinig, representantes do Goldman Sachs. Segundo o delegado José Eduardo Jorge, responsável pela decisão, existem elementos que, em tese, indicam participação dos executivos em uma operação que teria levado a Oncoclínicas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a B3 e investidores a uma interpretação equivocada sobre a composição societária da empresa.

O Goldman Sachs foi procurado, mas não havia se manifestado até a publicação das informações. O espaço permanece aberto para posicionamento. Investigação envolve participação acionária O ponto central do caso está no percentual de ações que o Goldman Sachs possuía na Oncoclínicas, empresa especializada no tratamento de câncer.

O estatuto da companhia previa que, em determinadas circunstâncias, um investidor que atingisse participação igual ou superior a 15% teria de realizar uma Oferta Pública de Aquisição, conhecida como OPA.

Esse mecanismo permitiria que outros acionistas vendessem suas participações dentro das condições estabelecidas para a operação. Segundo o inquérito, o Goldman Sachs teria apresentado uma reorganização de sua estrutura societária que afastaria a obrigação de realizar a oferta.

A Polícia Civil sustenta que essa versão seria incompatível com informações anteriormente apresentadas pelo próprio banco ao mercado. Delegado aponta possível prejuízo a minoritários No despacho que determinou o indiciamento, o delegado afirma haver elementos, em tese, para atribuir aos dois executivos participação consciente na estratégia investigada.

Segundo a apuração, a suposta reconstrução da estrutura societária teria permitido a manutenção de uma participação superior ao limite previsto no estatuto sem o desembolso que seria necessário para a realização da OPA.

A investigação considera que essa situação teria causado prejuízo aos acionistas minoritários da Oncoclínicas. Felipe Guerra Acosta e Natan Lima Reinig foram indiciados por condutas enquadradas nos artigos 171 e 177 do Código Penal, relacionados, respectivamente, a estelionato e crimes envolvendo sociedades por ações.

O indiciamento representa uma etapa da investigação policial e não equivale a uma condenação. Caso pode ter reflexos profissionais O inquérito também pode produzir consequências além da investigação criminal.

A legislação das sociedades por ações estabelece requisitos relacionados à reputação de integrantes de conselhos de administração, enquanto regras do sistema financeiro permitem considerar investigações criminais na análise de determinados cargos.

Com isso, a situação profissional dos executivos poderá ser discutida a partir do avanço do caso.

Investigação envolve participação acionária.

Delegado aponta possível prejuízo a minoritários.

Caso pode ter reflexos profissionais.

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Fontes

Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.

Fontes consultadas

  • A Críticalink