Recursos do Fundo Penitenciário Nacional vão custear a obra, com prazo de execução de 6 meses.
A concorrência eletrônica é conduzida pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), responsável pelo processo de contratação e pela execução da obra.
As empresas interessadas devem encaminhar as propostas pelo sistema eletrônico.
O projeto prevê intervenções nas instalações elétricas da unidade e a implantação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas. Também estão incluídas adequações nas instalações de segurança contra incêndio e pânico, além de serviços complementares e administração da obra.
Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o prazo previsto para execução é de 180 dias consecutivos, o equivalente a 6 meses.
Após ser contratada e receber a Ordem de Início dos Serviços, emitida pela Agesul, a empresa vencedora terá até 5 dias consecutivos para começar os trabalhos.
A vigência do contrato será maior que o período destinado à obra. Ela começa a partir da publicação do extrato contratual e poderá se estender por até 120 dias corridos após o término do prazo de execução.
A licitação será pelo critério de menor preço, desde que a empresa cumpra todas as exigências estabelecidas no edital. A contratação ocorrerá por empreitada por preço unitário, sistema em que os pagamentos são feitos de acordo com os serviços efetivamente executados e os valores estabelecidos para cada item.
A abertura das propostas está marcada para 10 de setembro, às 9h30, pelo sistema eletrônico de licitações da Agesul.
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Em números
- Penitenciária terá reforma de R$ 6 milhões na rede elétrica e contra incêndios
Fontes
Informação baseada em material público de Campo Grande News, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
