Para quem cursa o ensino médio regular, o pagamento corresponde à quinta parcela do incentivo ligado à frequência escolar.
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebem nesta segunda uma parcela, vinculada à aprovação nos ciclos de formação e à conclusão dessa etapa da educação básica.
Nos dois casos, o estudante precisa ter presença mínima de 80% nas aulas.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada a estimular a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
A inclusão no programa é automática para estudantes que atendem aos critérios exigidos, entre eles estar matriculado na rede pública de ensino e ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.
Em 2026, a família do estudante precisa ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. A atualização das informações tem validade de 24 meses, e o Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar, a partir desses dados, se o jovem atende aos requisitos do programa.
Também é necessário que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. No ensino médio regular, podem participar estudantes entre 14 e 24 anos, enquanto na EJA a faixa etária exigida vai de 19 a 24 anos.
O estudante ainda precisa estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas para receber o incentivo.
Em números
- Pé-de-Meia libera parcela de R$ 200 para nascidos em novembro e dezembro
