O futuro do Pantanal, maior planície alagável do planeta e principal patrimônio ambiental de Mato Grosso do Sul, tornou-se um dos temas centrais dos programas de governo apresentados pelos candidatos ao Executivo estadual.
Lista completa
- Fortalecimento de brigadas permanentes.
- Incentivos econômicos à conservação.
- Desenvolvimento do turismo sustentável.
- 🔎Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontaram que o Pantanal registrou em 2024 os maiores índices de incêndios para o primeiro semestre desde o início da série histórica do bioma. Entre janeiro e meados de julho daquele ano, foram identificados cerca de 3,9 mil focos de calor, mais de 16 vezes o registrado no mesmo período de 2023.
- 🔎🔎No Pantanal, períodos de seca mais longos têm reduzido a disponibilidade de água e alterado o comportamento de animais e atividades econômicas da região. O fenômeno preocupa cientistas, que estudam o risco de o bioma atingir um “ponto de não retorno”. O conceito não significa que o ambiente desaparece, mas que ele deixa de conseguir se recuperar mesmo com a redução dos impactos.
- 🔎🔎🔎Dados de satélite mostram que, no ano passado, a área coberta por água no Pantanal ficou 56% abaixo da média histórica. Entre os biomas brasileiros, o Pantanal foi o único a registrar essa situação.
- Nos trechos analisados do plano de governo, Daniel Lemes não apresenta propostas específicas relacionadas à Lei do Pantanal, prevenção de incêndios ou gestão ambiental do bioma.
- Delcídio aborda o tema de forma mais geral. O programa prevê a preservação das reservas ambientais estratégicas do estado e considera o Pantanal um patrimônio natural cuja conservação deve permanecer como responsabilidade permanente do Estado.
- O candidato defende concluir a regulamentação da Lei do Pantanal por meio de debate entre produtores rurais, pesquisadores e ambientalistas. A proposta prevê zoneamento agroecológico-econômico, manutenção da pecuária extensiva tradicional e exigência de licenciamento rigoroso para o uso do fogo.
- Na prevenção aos incêndios, propõe criar uma brigada estadual permanente com aeronaves, equipamentos e brigadistas financiados por recursos do Fundo Amazônia e do Fundo Clima.
- Também sugere ampliar o pagamento por serviços ambientais (PSA) e estruturar um mercado estadual de créditos de carbono para propriedades localizadas no Pantanal.
- O programa prevê dar continuidade à implementação da legislação e ampliar os programas de Pagamento por Serviços Ambientais destinados a produtores que mantêm áreas preservadas.
- Na área de prevenção, o candidato cita o fortalecimento de brigadas comunitárias de combate ao fogo e ações permanentes de apoio à prevenção de incêndios florestais.
- Outro ponto é a ampliação do programa Ilumina Pantanal, com instalação de energia solar, abastecimento de água e saneamento para comunidades ribeirinhas isoladas.
- O candidato propõe criar um Plano Estadual de Proteção e Recuperação do Pantanal, incluindo monitoramento climático permanente, recuperação de áreas degradadas, preservação dos recursos hídricos e gestão integrada da bacia pantaneira.
- Também prevê a criação do Sistema Estadual de Prevenção Climática e Gestão de Desastres e de um Fundo Estadual de Emergência Climática e Proteção Ambiental para financiar ações em municípios atingidos por queimadas e eventos extremos.
- Outra proposta é integrar conservação ambiental e turismo sustentável, com uma rede de observação da fauna associada a brigadas ambientais permanentes.
- A proposta é fortalecer o turismo ecológico e o ecoturismo como principais vetores de geração de emprego, renda e conservação ambiental na região.
- Segundo a proposta, produtores rurais, comunidades tradicionais, pesquisadores e moradores do Pantanal devem participar diretamente da formulação das políticas públicas para o bioma.
- Catan defende brigadas permanentes e monitoramento constante, mas também argumenta que a pecuária extensiva tradicional e o manejo de pastagens auxiliam na redução do material combustível que alimenta grandes incêndios.
- O candidato ainda propõe que novas obras de infraestrutura sejam planejadas conforme o ciclo das águas e as características naturais do Pantanal.
- O candidato defende ampliar a estrutura dos órgãos ambientais estaduais, intensificar o combate a queimadas ilegais e endurecer as punições para infratores.
- Também propõe monitoramento permanente dos impactos socioambientais provocados pela atividade mineradora na região de Corumbá e no entorno do Pantanal.
Em comum, quase todos reconhecem o impacto das queimadas e da seca extrema sobre o bioma. As diferenças aparecem nas soluções propostas, que incluem.
Neste cenário, a implementação da Lei Estadual nº 6. 160/2023, conhecida como Lei do Pantanal, e as estratégias para prevenir novos desastres ambientais ganharam espaço nos programas de governo.
Delcídio Amaral (PRD/Federação Renovação Solidária).
Renato Gomes concentra suas propostas em três eixos: regulamentação da Lei do Pantanal, prevenção a incêndios e valorização econômica da conservação ambiental.
Eduardo Riedel (PP/Federação União Progressista).
Riedel apresenta a Lei do Pantanal como uma das principais realizações de sua gestão e defende sua consolidação.
Fábio Trad (PT/Federação Brasil da Esperança).
Fábio Trad afirma que os incêndios registrados nos últimos anos evidenciaram falhas estruturais do poder público na prevenção e resposta rápida às emergências ambientais.
Jeferson Bezerra relaciona o Pantanal principalmente ao desenvolvimento econômico sustentável.
O plano de João Henrique Catan aposta no conceito de "proteger com quem conhece.
Lucien Rezende centra suas propostas no fortalecimento da fiscalização ambiental.