Ir para o conteúdo
Mato Grosso do Sul Revisado por ULTRA AI

Mulheres indígenas cobram participação nas decisões sobre preservação da Amazônia

Lideranças defendem direitos da natureza, acesso direto a recursos climáticos e presença dos povos originários na governança de fundos

5 min de leitura
Mulheres indígenas cobram participação nas decisões sobre preservação da Amazônia

A proteção da Amazônia não deve colocar os povos indígenas apenas como beneficiários de projetos ambientais, mas também como participantes das decisões sobre recursos, políticas e estratégias de conservação.

A reivindicação esteve no centro das discussões conduzidas por mulheres indígenas durante o TEDxAmazônia, realizado pela primeira vez fora do Brasil, no Equador.

Treze mulheres de diferentes povos amazônicos encerraram a programação com um manifesto em defesa dos territórios e da própria integridade física. À frente do grupo, Catalina Chumpi, anciã do povo Shuar, pediu às águas das cachoeiras que dessem poder às suas “netas” para proteger as terras onde vivem.

A mensagem também dialogou com a abertura do encontro, quando o líder indígena Shuar Domingos Peas pediu um minuto de silêncio em homenagem a defensores da natureza assassinados em represália ao trabalho realizado.

Segundo o último relatório citado da organização Global Witness, a América Latina é o continente onde mais defensores ambientais são mortos, e lideranças indígenas estão entre as principais vítimas desse cenário.

Natureza como sujeito de direitos Entre as propostas apresentadas durante o evento está a incorporação da visão indígena da natureza às legislações, tratando rios, florestas e territórios como sujeitos de direitos, e não apenas como fontes de recursos.

A líder do povo Kichwa Patricia Gualinga, integrante do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas e juíza do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, defendeu essa mudança durante sua participação.

Patricia citou o Equador, que em 2008 se tornou o primeiro país do mundo a estabelecer em sua Constituição direitos próprios à natureza. Em 2024, esse entendimento foi aplicado em uma decisão que proibiu a mineração na Floresta Los Cedros, por considerar que a atividade violaria os direitos daquele ecossistema.

Também foram mencionadas decisões semelhantes envolvendo o Rio Atrato, na Colômbia, e o Rio Maranhão, no Peru. Para a liderança indígena, no entanto, o reconhecimento precisa avançar de pontos específicos, como rios e florestas, para territórios completos.

Ela também chamou atenção para a distância entre a garantia jurídica e sua aplicação prática. “Uma constituição não vai regenerar por si mesma uma floresta, uma sentença não vai sanear um rio.

Nós precisamos de políticas públicas, de transformações profundas na economia global, de instituições firmes”, afirmou. Povos indígenas reivindicam poder sobre recursos Outra discussão tratou do acesso ao financiamento destinado à conservação ambiental.

A diretora de Comunas, Povos e Nacionalidades do Fundo do Biocorredor Amazônico, Diana Chavez, defendeu que as comunidades indígenas participem não apenas das consultas, mas das decisões sobre a aplicação dos recursos.

Segundo ela, menos de 1% do financiamento global destinado a ações de controle climático chega diretamente aos povos indígenas. Diana citou um fundo existente no Equador, abastecido por recursos provenientes da mineração e do petróleo, que, segundo ela, funciona há seis anos sem proporcionar acesso direto aos povos indígenas devido à burocracia, exigências e mudanças administrativas.

Ela argumentou ainda que os povos originários continuam protegendo a floresta mesmo sem acesso aos recursos disponíveis para projetos de conservação. Guayusa virou alternativa de renda para famílias indígenas A relação entre preservação e geração de renda apareceu na experiência apresentada pela administradora Esthela Noteno, de origem Kichwa.

Ela contou que cresceu em uma comunidade no distrito de Sucumbíos e acompanhou a redução dos recursos naturais após episódios de contaminação ambiental, atribuídos principalmente à atividade petroleira.

Diante da pobreza e da falta de serviços básicos, famílias passaram a arrendar terras para empresas agrícolas interessadas no cultivo de taro, tubérculo estrangeiro da família do inhame.

Segundo Esthela, a escolha ocorreu pela necessidade de obter renda. Durante a pandemia de covid-19, a família encontrou na guayusa, planta nativa da Amazônia tradicionalmente consumida na forma de chá, uma possibilidade de atividade econômica ligada à própria cultura.

A iniciativa resultou em uma agroindústria comunitária dedicada à produção de extrato de guayusa, que atualmente envolve 12 famílias. Segundo Esthela, a produção começou com 150 garrafas e hoje varia entre 3 mil e 5 mil unidades mensais.

As folhas são compradas de outras mulheres indígenas, responsáveis pelo cultivo da planta em sistemas agroflorestais que reúnem mais de 150 espécies nativas. “Tendo um mercado justo para a guayusa, elas têm um incentivo real para manter a floresta em pé”, afirmou Esthela.

Evento saiu do Brasil pela primeira vez Esta foi a primeira edição do TEDxAmazônia realizada fora do Brasil. O encontro chegou às cidades equatorianas de Baños e Puyo, localizadas na transição entre os Andes e a Amazônia.

Segundo a coorganizadora Verônica Reed, 40% do território amazônico está distribuído por outros oito países além do Brasil. “Os povos originários dos Andes e da Amazônia habitaram aqui muito antes dos países serem divididos politicamente.

A Amazônia começa nos glaciares andinos, que dão origem aos rios”, afirmou. A programação reuniu 30 palestrantes indígenas e não indígenas ligados a trabalhos de conservação ou pesquisas relacionadas à Amazônia.

Segundo o organizador Rodrigo Cunha, o encontro também procurou chamar atenção para a urgência das ameaças enfrentadas pela região, incluindo emissões de carbono e a violência contra indígenas.

A previsão apresentada pela organização é manter o revezamento entre países nas próximas edições. Em junho de 2027, o TEDxAmazônia será realizado em Belém, no Pará, enquanto a expectativa para 2028 é de retorno ao Equador.

Povos indígenas reivindicam poder sobre recursos.

Para Diana, consultas e reuniões não são suficientes para garantir participação efetiva. “Quando falamos da participação indígena no financiamento climático, normalmente se fala de consulta, de reunião.

Mas isso não é suficiente. A consulta te coloca na sala de espera, a governança te coloca na mesa de decisão”, afirmou.

Guayusa virou alternativa de renda para famílias indígenas.

Evento saiu do Brasil pela primeira vez.

Em números

  • Segundo Esthela, a produção começou com 150 garrafas e hoje varia entre 3 mil e 5 mil unidades mensais

Comentários

Participe da conversa. Comentários passam por moderação antes de aparecer.

Carregando comentários…

Fontes consultadas

  • A Críticalink