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Mulher que matou moradora de rua após briga admite facadas, alega legítima defesa e é absolvida em MS

Acusada disse que levou pauladas, foi derrubada e puxada pelos cabelos antes de reagir. MP sustentava que crime foi motivado por ciúmes.

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Mulher que matou moradora de rua após briga admite facadas, alega legítima defesa e é absolvida em MS

Márcia Silva Evaristo, acusada de matar Gisele Leal da Silva Oliveira a facadas durante uma briga em Campo Grande, foi absolvida pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (10).

Ela admitiu ter dado os golpes, mas alegou que agiu em legítima defesa após ser atacada pela vítima.

O crime ocorreu na madrugada de 25 de junho de 2024, no Bairro Guanandi. Gisele estava em situação de rua e, segundo o processo, havia ido até a casa acompanhada do companheiro de Márcia após pedir a ele latinhas vazias para reciclagem.

Para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o ataque foi motivado por ciúmes: Márcia teria ficado irritada ao encontrar a vítima com o namorado e acreditado que os dois mantinham um relacionamento.

A versão apresentada pela acusada, porém, foi diferente. Márcia contou à Justiça que pediu para Gisele deixar a casa e a acompanhou até o portão. Segundo ela, quando tentou fechar o portão, a vítima voltou e a atingiu duas vezes com um pedaço de pau, deixando-a atordoada.

Márcia afirmou ainda que foi derrubada e teve os cabelos puxados enquanto pedia para Gisele soltá-la. Durante a luta corporal, segundo a acusada, uma faca que estava na cintura da vítima caiu no chão.

Com base nessa versão, a defesa sustentou que Márcia reagiu a uma agressão iniciada por Gisele e pediu a absolvição por legítima defesa. Também argumentou que os depoimentos colhidos no processo indicavam que houve uma luta corporal entre as duas.

O Ministério Público, por outro lado, pediu a condenação por homicídio qualificado por motivo torpe e contestou a versão apresentada pela acusada.

Segundo o MPMS, Márcia teria ido confrontar Gisele e a quantidade e a localização dos ferimentos não seriam compatíveis com uma reação moderada para se defender.

O órgão destacou que o exame necroscópico apontou pelo menos dois golpes na parte frontal do corpo e um nas costas da vítima. Para a acusação, esses elementos afastavam a tese de legítima defesa.

A Justiça já havia decidido anteriormente que não havia elementos suficientes para absolver Márcia antes do julgamento. Na ocasião, o juiz entendeu que, embora ela tivesse confessado os golpes e alegado legítima defesa, caberia aos jurados analisar a tese.

No julgamento desta quinta-feira, os jurados primeiro reconheceram que Gisele morreu em decorrência dos golpes de faca. O resultado foi de quatro votos a zero. Também decidiram, pelo mesmo placar, que Márcia foi a autora dos golpes.

Em seguida, veio a pergunta decisiva: “O(a) jurado(a) absolve a acusada?”. Quatro jurados responderam “sim” e um, “não”. Com a maioria formada pela absolvição, os demais quesitos ficaram prejudicados, inclusive aquele que perguntaria se Márcia havia excedido os limites da legítima defesa.

Com o veredicto, o juiz Yuri Petroni de Senzi Barreira absolveu Márcia da acusação de homicídio qualificado.

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