MP suspeita que fiscal escalado para rever ressarcimentos alertou investigado

Para os promotores, a comunicação levanta suspeitas de que dados sensíveis tenham sido repassados a colegas ligados à investigação.

Arthur Rafael Gatti ocupa a segunda posição na estrutura do Grupo de Trabalho criado pela Diretoria-Geral Executiva da Administração Tributária (DEAT) para reformular e revisar processos relacionados aos ressarcimentos de ICMS-ST, apontados pelo Ministério Público como uma das vias utilizadas no suposto esquema.

Segundo a investigação, Gatti enviou mensagem a Valmir Lucas Dornelles, tratado pelos promotores como “agente público corrupto”, e afirmou que avisaria o auditor André Weiss sobre os fatos.

Weiss é apontado como principal alvo da Operação Caldarium e foi preso na quinta-feira (3), por determinação do juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores.

Mensagem teria tratado de pedidos sob suspeita.

De acordo com o Ministério Público, a troca de mensagens ocorreu em outubro de 2025, depois da Operação Ícaro, primeira fase da investigação sobre o suposto esquema envolvendo ressarcimentos de ICMS por substituição tributária.

Na conversa, Arthur Gatti teria informado a Valmir Lucas que outro auditor, Daniel Makita, estava preocupado porque havia processado de forma irregular pedidos de ressarcimento de três redes de supermercados.

Esses processos poderiam ser alcançados pela revisão conduzida pelo Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda.

A partir desse episódio, os promotores passaram a suspeitar que integrantes da própria estrutura criada para rever os procedimentos poderiam compartilhar informações com servidores ligados ao esquema investigado.

As defesas de Arthur Gatti e André Weiss não se manifestaram até a publicação deste material.

Weiss participou da criação do grupo.

André Weiss chegou a ocupar posições de destaque na Receita estadual. Foi delegado tributário de Jundiaí, diretor de Fiscalização e posteriormente diretor-geral executivo da Administração Tributária, terceiro posto na hierarquia do Fisco paulista.

Segundo a investigação, ele participou da criação do Grupo de Trabalho destinado justamente a recalcular ressarcimentos de ICMS-ST considerados suspeitos. Weiss deixou a função na direção-geral em maio.

A Operação Caldarium investiga um grupo de 27 suspeitos e procura esclarecer a participação de servidores e particulares em um esquema que, segundo o Ministério Público, movimentou valores bilionários por meio de pagamentos de propina.

Escutas ambientais obtidas pelos investigadores durante um almoço realizado em Pinheiros, em julho de 2023, também registraram Weiss discutindo a possibilidade de criar uma sauna para lavar dinheiro oriundo de propinas, conforme a apuração.

Esquema teria antecipado créditos em troca de propina.

O mecanismo investigado começou a ser revelado pela Operação Ícaro, que teve como um dos principais alvos o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, conhecido como “King”.

Preso durante aquela fase da investigação, ele confessou, segundo o Ministério Público, ser o responsável pela implantação do chamado esquema “fura-fila” dos ressarcimentos de ICMS-ST.

De acordo com os promotores, o funcionamento consistia em antecipar pagamentos de créditos tributários supostamente inflados a empresas dos setores atacadista e varejista em troca de propinas.

Fazenda diz colaborar com investigação.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou que atua em conjunto com o Ministério Público “na apuração rigorosa dos fatos”. Segundo a pasta, cinco servidores envolvidos com o esquema foram demitidos, um foi exonerado e outros 17 permanecem afastados sem remuneração.

A investigação agora procura esclarecer se informações produzidas ou discutidas dentro do grupo encarregado de revisar os ressarcimentos chegaram aos servidores que estavam sob apuração e qual teria sido o impacto dessas comunicações no andamento das investigações.

*Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão.