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Missão pede ao TSE revisão de decisão de Toffoli sobre candidatura de Renan Santos

Partido afirma que ministro não poderia analisar supostas irregularidades em redes sociais no registro eleitoral

2 min de leitura
Missão pede ao TSE revisão de decisão de Toffoli sobre candidatura de Renan Santos

O partido Missão pediu neste domingo (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão que retirou da pauta o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos à Presidência da República, previsto para esta segunda-feira (31).

A legenda sustenta que a medida é “nula” e contesta a análise de possíveis irregularidades relacionadas às redes sociais do candidato. Toffoli decidiu no sábado (29) adiar o julgamento após identificar “indícios de ilicitudes” nas informações apresentadas sobre perfis de Renan nas redes sociais.

O despacho mencionou possível descumprimento da legislação eleitoral e de resolução do TSE sobre propaganda na internet, mas não detalhou quais seriam as ilegalidades.

Na manifestação enviada ao tribunal, os advogados do Missão argumentam que o registro de candidatura não seria o procedimento adequado para discutir eventuais irregularidades em propaganda eleitoral.

O partido acrescenta que, não havendo impedimentos relacionados à elegibilidade e estando atendidas as formalidades do registro, informações envolvendo redes sociais não deveriam impedir o deferimento da candidatura.

Renan atribui caso a problema no sistema Renan Santos também se pronunciou neste domingo e afirmou, em vídeo, que existe um problema relacionado ao registro das redes sociais dos candidatos no sistema eleitoral.

No dia 19, Renan Santos e o candidato a vice, Aroldo Medina, informaram de forma complementar a existência de 18 perfis em redes sociais. Ao analisar esses dados, Toffoli apontou “indícios de ilicitudes” e retirou o processo da pauta, enquanto o Missão tenta agora reverter a decisão antes da continuidade da análise no TSE.

Renan atribui caso a problema no sistema.

O candidato disse ainda que suas contas foram informadas à Justiça Eleitoral e contestou a interpretação sobre possível abuso.

O pedido de registro da candidatura havia sido apresentado em 7 de agosto. No dia 19, Renan Santos e o candidato a vice, Aroldo Medina, informaram de forma complementar a existência de 18 perfis em redes sociais.

Fontes consultadas

  • A Críticalink