TikTok e YouTube ainda não haviam se pronunciado sobre a condição citada pela Meta.
O processo acusava a empresa de contribuir para problemas de saúde mental entre jovens ao desenvolver funcionalidades consideradas capazes de estimular o uso excessivo das plataformas, além de apontar que a Meta teria ocultado esses riscos do público.
A ação também alegava que a companhia coletava dados de crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais, em possível violação de leis federais dos Estados Unidos.
Meta tenta incluir concorrentes no acordo.
Durante uma teleconferência com jornalistas nesta quarta-feira, integrantes da equipe jurídica da Meta afirmaram que os termos foram negociados para incentivar outras empresas do setor a assumir compromissos semelhantes.
A companhia argumenta que a aplicação das mesmas condições a concorrentes evitaria que apenas suas plataformas fossem submetidas às novas exigências.
C. J. Mahoney, diretor jurídico da Meta, afirmou que a empresa pretende criar condições para que adolescentes tenham uma experiência mais segura em suas plataformas e disse que houve parceria com procuradores-gerais estaduais para estabelecer um novo padrão para o setor.
Segundo ele, a circulação de adolescentes entre diferentes aplicativos torna necessária uma solução que envolva todo o setor.
Representantes da Meta não informaram se a empresa já havia discutido diretamente as condições com TikTok e YouTube, mas disseram que a estrutura do acordo foi elaborada para estimular outras plataformas a adotarem medidas semelhantes.
Entre as medidas está um limite diário de duas horas de utilização, que só poderá ser desativado com autorização dos pais. A Meta também deverá estabelecer pausas para crianças que utilizam as plataformas.
As notificações push serão interrompidas durante o horário escolar nos dias úteis, enquanto mecanismos de verificação de idade e controles de conteúdo deverão ser ampliados de acordo com a faixa etária dos usuários.
As mudanças incluem medidas destinadas a reduzir a exposição a bullying e conteúdos prejudiciais relacionados a transtornos alimentares e automutilação.
A empresa também concordou em oferecer controles parentais mais acessíveis e estabelecer restrições a recursos relacionados à comparação social.
Entre eles estão a contagem de curtidas, filtros de beleza e outros mecanismos associados, segundo o processo, a comparações negativas entre usuários.
O acordo ainda prevê o fim da rolagem infinita nas plataformas para esse público.
Uma auditoria independente deverá verificar como as mudanças previstas no acordo estão sendo implementadas pela Meta e avaliar a eficácia dos novos recursos de segurança.
Meta faz acordo bilionário em ação sobre danos a menores; veja como proteger crianças.
Em números
- Meta fecha acordo de R$ 87 bilhões e condiciona parte do valor a TikTok e YouTube
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
