A cobrança atual foi prorrogada em 9 de julho por 60 dias e está prevista para terminar em 9 de setembro. Caso o novo pedido seja aprovado, a alíquota permanecerá em 12% por outros dois meses.
Segundo informações confirmadas pelo Estadão/Broadcast, uma eventual redução do imposto não está em análise neste momento, já que os preços internacionais do petróleo continuam elevados.
Fazenda chegou a avaliar alíquota de 6%.
No início de julho, documentos técnicos da Fazenda indicavam a possibilidade de adoção temporária de uma alíquota intermediária de 6%, diante da expectativa de melhora no cenário internacional.
A avaliação foi alterada após uma nova deterioração das condições geopolíticas e aumento dos preços do petróleo.
Na ocasião, a Fazenda avaliou que a manutenção da alíquota de 12% evitaria mudanças sucessivas na política aplicada às exportações em um ambiente de elevada incerteza.
O entendimento foi de que manter temporariamente a cobrança ofereceria maior previsibilidade do que reduzir o imposto e, posteriormente, precisar elevar novamente a alíquota caso as condições internacionais piorassem.
Quando prorrogou o imposto em julho, o Gecex informou que a decisão buscava preservar condições de refino no Brasil e reduzir riscos de desabastecimento de combustíveis.
O Imposto de Exportação sobre o petróleo foi adotado com o objetivo de estimular o refino dentro do país e preservar o abastecimento nacional diante dos impactos da guerra no Irã.
A equipe econômica sustenta que a cobrança possui caráter regulatório, e não fiscal.
A decisão sobre a continuidade da cobrança caberá agora ao Gecex, durante a reunião marcada para esta quinta-feira.
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Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
