A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o país e determinou que a empresa restabeleça os vínculos dos cerca de 1,9 mil funcionários dispensados na semana passada, quando a varejista também anunciou o fechamento de 298 lojas.
A decisão, proferida na noite de terça-feira (18), estabelece prazo de cinco dias para a reinclusão dos trabalhadores na folha de pagamento. A liminar foi concedida pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, após pedido apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Segundo a magistrada, as dispensas coletivas ocorreram sem a participação prévia do sindicato da categoria, procedimento considerado necessário pela legislação e pela jurisprudência trabalhista.
O sindicato não dispõe de poder de veto. Exige-se somente que a decisão coletiva seja precedida de informação e oportunidade real de interlocução, antes de sua implementação”, decidiu a juíza.
Benefícios deverão ser retomados Além do retorno à folha de pagamento, a decisão determina que planos de saúde e outros benefícios assistenciais dos funcionários sejam restabelecidos no prazo de 48 horas.
A empresa também fica impedida de realizar novas demissões coletivas sem que haja participação dos sindicatos na negociação. A decisão não impede futuros cortes, desde que seja cumprida essa etapa de interlocução.
As dispensas ocorreram em meio às dificuldades financeiras enfrentadas pela varejista. Na semana passada, as Casas Bahia anunciaram o pedido de recuperação judicial e informaram o fechamento de 298 unidades.
Empresa analisa decisão Em nota, as Casas Bahia informaram que tomaram conhecimento da decisão judicial e avaliam os termos da liminar e as medidas que poderão ser adotadas.
A companhia declarou ainda que respeita as determinações da Justiça e que apresentará os esclarecimentos solicitados durante o processo.
Sophia Barclay disputa vaga de deputada federal por São Paulo e diz que registros recentes podem estar ligados ao CadÚnico de familiar.
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
