A Justiça Eleitoral recebeu 1. 103 denúncias de irregularidades na propaganda de candidatos nos primeiros dias da campanha para as eleições de outubro. Os registros foram feitos pelo aplicativo Pardal e envolvem situações como propaganda em locais proibidos, divulgação antes do período permitido, showmícios com artistas e disseminação de notícias falsas pela internet.
São Paulo concentra até agora o maior volume de ocorrências, com 193 denúncias. Na sequência aparecem Pernambuco, com 106, Paraná, com 102, Rio Grande do Sul, com 95, e Minas Gerais, com 89.
O Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento desse tipo de denúncia e pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.
Para utilizar o serviço, o eleitor precisa fazer login com a senha do e-Título ou pela plataforma Gov.br. Embora seja necessária a identificação para acessar a ferramenta, a Justiça Eleitoral informa que os dados do autor da denúncia permanecem em sigilo.
Depois do registro, as ocorrências são encaminhadas às autoridades responsáveis pela análise, entre elas o Ministério Público e os juízes eleitorais. Campanha começou no domingo A campanha eleitoral começou no último domingo (16) e segue uma série de regras para manifestações públicas e propaganda dos candidatos.
Carreatas, passeatas e distribuição de material podem ocorrer entre 8h e 22h. As atividades devem respeitar distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Essas mobilizações estão autorizadas até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Os comícios podem ocorrer entre 8h e meia-noite e serão permitidos até 1º de outubro.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista para o período entre 28 de agosto e 1º de outubro. Primeiro turno será em 4 de outubro O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
Os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados votos brancos e nulos.
Com a campanha ainda nos primeiros dias, as 1. 103 ocorrências recebidas pelo Pardal mostram que a fiscalização da propaganda eleitoral já mobiliza eleitores e autoridades responsáveis pelo cumprimento das regras definidas para o período.
Os comícios podem ocorrer entre 8h e meia-noite e serão permitidos até 1º de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista para o período entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Primeiro turno será em 4 de outubro.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e presidente da República.
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Dados são divulgados pela primeira vez em uma eleição geral e ainda podem mudar durante a análise dos registros.
Em números
- Justiça Eleitoral registra 1,1 mil denúncias nos primeiros dias de campanha
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
