Fachin aguarda explicações de Moraes e Mendonça antes de decidir rumo da crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as explicações de André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir como a Corte vai conduzir a crise entre os dois ministros.

O impasse no Supremo começou depois que Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal que aponta uma suposta proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master.

Em reação, Moraes pediu que Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para embasar a solicitação, apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a hipótese de direcionamento das investigações do caso Master.

O documento, no entanto, não tem assinatura e traz na própria capa a ressalva de que reúne conjecturas “sem valor probatório”. A informação deverá ser considerada na análise sobre uma eventual abertura de investigação.

Diante da troca de acusações, Fachin deu prazo de cinco dias para que os dois ministros se manifestem. O período termina na sexta-feira (11), e a tendência é que o presidente do STF aguarde essas respostas antes de definir o próximo passo.

Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório da PF liberado por Mendonça. A Procuradoria sustenta que apenas o plenário do Supremo poderia autorizar o avanço de uma investigação envolvendo um integrante da própria Corte.

Depois das manifestações de Moraes e Mendonça, Fachin poderá levar o caso ao plenário ou reunir os ministros de forma reservada para discutir como o Supremo deve conduzir o impasse.

Uma solução semelhante foi adotada em fevereiro, quando surgiram questionamentos envolvendo o ministro Dias Toffoli e Vorcaro. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

Desta vez, Fachin concentrou em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise. O Regimento Interno do STF prevê que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha o rito a ser seguido em uma situação como a atual.