Eleitores com deficiência têm até 14 de setembro para pedir transporte gratuito

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisarem de transporte especial gratuito para votar no primeiro turno das eleições de 2026 têm até 14 de setembro para solicitar o serviço à Justiça Eleitoral.

O atendimento será organizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), enquanto as urnas eletrônicas também receberão novos recursos voltados à acessibilidade.

A medida ocorre em um cenário de crescimento significativo desse público no cadastro eleitoral. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o número de eleitores com algum tipo de deficiência passou de 141.

690, em 2010, para 1. 970. 165 atualmente, aumento de 1. 290% em 16 anos, o equivalente a quase 14 vezes o contingente registrado naquele período. Entre as candidaturas, os dados disponíveis abrangem os últimos quatro anos, intervalo em que os pedidos de registro de candidatos com deficiência passaram de 489 para 524.

Transporte deve ser solicitado antes da eleição O serviço integra o Programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro de 2026 pela Resolução 23. 753, com a finalidade de oferecer transporte especial gratuito, no dia da votação, a pessoas que tenham dificuldade para chegar ao local onde votam devido à deficiência ou à mobilidade reduzida.

No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o pedido precisa ser feito até 14 de setembro, presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento indicados no site do TRE responsável pelo local de votação.

A solicitação pode ser apresentada pelo próprio eleitor, por procurador legal, curador ou apoiador. O interessado deve apresentar uma autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.

A execução do transporte ficará sob responsabilidade dos TREs em cada unidade da Federação, por meio de acordos de cooperação técnica. Em São Paulo, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral informou na sexta-feira (4) que o serviço estará disponível em mais de 300 municípios, atendendo pessoas com deficiência e outros eleitores com dificuldade de locomoção, entre eles idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.

Urnas terão mudanças de acessibilidade Além do transporte, as urnas eletrônicas usadas nas eleições deste ano terão mudanças destinadas a facilitar a votação de pessoas com deficiência.

Uma das novidades será a utilização da fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, criada para oferecer maior legibilidade às pessoas com deficiência visual.

Também haverá uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, que acompanhará o eleitor durante as etapas da votação e permitirá visualizar o andamento do procedimento.

Recursos que já eram utilizados também serão ampliados, entre eles a participação de intérpretes de Libras. Além de identificar o cargo que está sendo votado, a sinalização passará a informar situações de voto em branco, voto nulo e voto de legenda.

Cães-guia e atendimento preferencial As ações de acessibilidade previstas pela Justiça Eleitoral também incluem livre entrada e permanência de cães-guia nos locais de votação, além de treinamento dos mesários para o atendimento preferencial de grupos específicos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, na quinta-feira (3), o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, afirmou que o objetivo é permitir que todas as pessoas exerçam seus direitos políticos em igualdade de condições.

Akerman também destacou que as barreiras enfrentadas pelos eleitores não se limitam ao deslocamento até o local de votação e podem estar presentes na própria estrutura utilizada no dia da eleição.

Transporte deve ser solicitado antes da eleição.

Urnas terão mudanças de acessibilidade.

Cães-guia e atendimento preferencial.