As votações fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro. Nesse período, o Congresso concentra a análise de propostas consideradas prioritárias.
A proposta que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um de descanso deve ser analisada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Relator da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável na última quinta-feira (27) e rejeitou as 12 emendas apresentadas durante a tramitação.
A intenção é manter o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, evitando que a proposta retorne para nova análise dos parlamentares.
Pelo projeto, o trabalhador terá direito a dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e o salário não poderá ser reduzido com a diminuição da jornada.
Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passará das atuais 44 para 42 horas semanais, um ano depois do fim desse período, o limite cairá definitivamente para 40 horas.
Caso seja aprovada pela CCJ, a proposta ainda precisará passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.
A Medida Provisória começa a semana na comissão mista formada por deputados e senadores, que se reúne nesta segunda-feira (31), às 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer, com expectativa de votação ainda durante a reunião.
A MP perde a validade em 8 de setembro. Caso seja aprovada na comissão, o texto ainda terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
