A agressão aconteceu depois de um acidente de trânsito. Dias após a batida, o marido da mulher condenada foi até o estabelecimento comercial do esposo da vítima para cobrar o ressarcimento pelos danos causados no acidente.
Durante a discussão, a vítima afirmou ter sido atingida no rosto com uma garrafa de café.
Ao analisar o recurso, o relator, juiz convocado para atuar em 2º grau Vitor Luis de Oliveira Guibo, considerou que havia provas suficientes de que a agressão aconteceu.
Entre os elementos analisados estão um vídeo gravado no momento da discussão, o boletim de ocorrência, o exame de corpo de delito e fotografias das lesões.
O exame médico identificou um hematoma na região do lábio superior da vítima.
Segundo o relator, as imagens mostram a mulher inicialmente sem nenhum objeto nas mãos. Instantes depois, ela aparece segurando uma garrafa térmica. Na sequência, a câmera sofre um movimento brusco e as pessoas que estavam no local reagem ao que aconteceu.
Para o magistrado, a sequência das imagens é compatível com o relato apresentado pela vítima.
Uma funcionária da mulher condenada também negou ter visto a agressão. O depoimento, no entanto, não foi considerado suficiente para afastar as demais provas. Segundo a decisão, a funcionária foi ouvida como informante e não prestou compromisso legal de testemunha.
Para os desembargadores, uma agressão física sem justificativa já é suficiente para causar dano à integridade e à dignidade da vítima.
A Câmara também considerou que a agressão ocorreu na presença de outras pessoas, o que aumentou o constrangimento causado à vítima.
Com isso, o recurso foi rejeitado e a condenação foi mantida integralmente. Os honorários advocatícios também foram aumentados em 2%.
O julgamento ocorreu em sessão virtual e foi unânime. Participaram ainda os desembargadores Nélio Stábile e José Eduardo Neder Meneghelli.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 MS, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
