0x A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e proposta pelo deputado Gerson Claro. A Associação de Jovens Amigos da Natureza (AJAN), de Costa Rica, é desde quinta-feira (27) uma entidade de utilidade pública estadual em Mato Grosso do Sul.
Lista completa
- A AJAN, de Costa Rica, foi declarada entidade de utilidade pública estadual em Mato Grosso do Sul.
- A Lei 6.616/2026 foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e proposta pelo deputado Gerson Claro.
- A associação atende cerca de 200 crianças e adolescentes com atividades esportivas, culturais e de lazer.
- Outras entidades de Mato Grosso do Sul também receberam ou buscam o título de utilidade pública estadual.
- Projeto Levando Esportes para Todos, com prática esportiva e ênfase no futebol.
- Rodas de conversa, dança, música e palestras.
- Ação comunitária Natal para Todos, voltada às famílias da cidade.
- Público informado: cerca de 200 crianças e adolescentes, além de jovens e familiares.
- Se a associação já mantém convênio com o poder público ou já recebeu emenda parlamentar.
- O orçamento anual da entidade e a origem dos recursos.
A Lei 6. 616/2026 saiu no Diário Oficial do Estado com dois artigos e cinco linhas: o primeiro concede o título, o segundo põe a lei em vigor.
O texto foi sancionado pelo governador Eduardo Riedel na terça-feira (25) e nasceu do Projeto de Lei 109/2026, do deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição.
A proposta foi lida em plenário em 4 de agosto e aprovada no dia 20, em sessão que A Crítica acompanhou.
Futebol, roda de conversa e um Natal para as famílias.
Sem fins lucrativos, a AJAN trabalha com esporte, cultura, lazer e formação cidadã. As atividades incluem rodas de conversa, dança, música, palestras e prática esportiva, principalmente futebol, pelo projeto Levando Esportes para Todos.
A entidade também organiza o Natal para Todos, ação voltada às famílias da cidade. Todas essas informações são da própria associação, divulgadas pela Assembleia.
A AJAN não é a única entidade de Costa Rica nessa fila. O Projeto de Lei 108/2026, do deputado Caravina, pede o mesmo título para a Associação do Centro de Tradições Nordestinas Nossa Senhora Aparecida, também na cidade, e ainda tramita.
Neste ano, o Estado já concedeu utilidade pública estadual a um clube de futebol de Coxim e a uma associação educacional de Sidrolândia, entre outras entidades.
Esta matéria foi produzida com o texto da lei publicado no Diário Oficial, com o registro do Projeto de Lei 109/2026 no sistema de proposições da Assembleia, com dados do Censo 2022 do IBGE e com o material distribuído pela Agência ALEMS.
Utilidade pública estadual: reconhecimento formal que o Estado concede por lei a uma entidade privada sem fins lucrativos. A Lei 6. 616/2026 não prevê repasse de dinheiro, valor nem prazo.
Sanção: ato pelo qual o governador aprova o texto votado pela Assembleia e o transforma em lei.
Leitura em plenário: primeira etapa da tramitação, quando o projeto é apresentado formalmente aos deputados.
O autor do projeto, deputado Gerson Claro, é candidato à reeleição em 2026. A Crítica dá espaço igual a todos os candidatos e partidos, e a cobertura eleitoral segue critérios jornalísticos, sem vinculação a campanha.
