No final de julho, comentamos que a França teria proibido que menores de 15 anos acessassem redes sociais, mas isso já mudou. O Conselho Constitucional do país barrou nesta sexta-feira a lei que impediria adolescentes e crianças de acessar redes sociais.
A corte considerou que o texto afetava a liberdade de expressão e não estabelecia garantias suficientes para a verificação da idade dos usuários.
A decisão contraria os planos do presidente Emmanuel Macron, que havia apoiado a medida. O governo terá de refazer o projeto, mas mantém a intenção de colocá-lo em vigor antes da primavera de 2027, ano da próxima eleição presidencial francesa.
Verificação de idade está no centro da decisão.
Para o Conselho Constitucional, o problema começa no próprio mecanismo de controle previsto pela lei. A regra faria com que qualquer pessoa, inclusive adultos, precisasse comprovar a idade para entrar em determinados serviços online.
O texto aprovado pelos parlamentares, porém, não dizia em quais condições essa comprovação deveria ser feita. Na avaliação do Conselho, faltaram limites e salvaguardas jurídicas para proteger os usuários nesse processo.
França seguia caminho aberto pela Austrália.
O Parlamento francês havia aprovado a proibição para menores de 15 anos. A iniciativa faria da França o primeiro país europeu a adotar uma restrição desse tipo.
A inspiração veio da Austrália. Em dezembro, o país implementou a primeira proibição mundial de acesso às redes sociais para menores de 16 anos, abrangendo plataformas como Facebook, TikTok e YouTube.
Aplicação da regra a determinados serviços online.
Reformulação da legislação após a decisão do Conselho Constitucional.
Macron pediu ao primeiro-ministro Sébastien Lecornu que refaça o texto considerando as objeções apresentadas pelo Conselho Constitucional. O Palácio do Eliseu confirmou a orientação em um comunicado.
Meta usa IA como filtro para barrar menores nas redes sociais.
Mais de 3. 300 processos miram redes sociais por danos a jovens.
Redes sociais terão prazo para mostrar como protegem crianças.
Mesmo depois da decisão, o presidente mantém a meta de fazer a reforma entrar em vigor antes da primavera de 2027. A eleição presidencial ocorrerá naquele ano, e Macron não poderá concorrer a um terceiro mandato.
O governo francês terá, portanto, de encontrar uma nova forma de restringir o acesso de menores às redes sociais sem repetir os problemas jurídicos identificados pela corte.
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
Fontes
Informação baseada em material público de Olhar Digital, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
