Justiça garante direito de menina jogar futsal em torneio masculino de base

Aos 11 anos, Helena Fonseca Baroni precisou recorrer à Justiça para continuar fazendo algo que ama: jogar futsal. Impedida de disputar uma partida do Campeonato Pernambucano Sub-11 por ser menina, a atleta conseguiu uma decisão favorável e voltou às quadras.

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Helena abre portas para meninas no futsal recifense.

A vitória, porém, foi além da história individual.

Após o caso de Helena, o sistema de inscrições passou a permitir o cadastro de meninas de até 13 anos em competições oficiais de futsal em Pernambuco, abrindo caminho para que outras atletas possam jogar em equipes masculinas enquanto não há torneios femininos para suas categorias.

Para a gente foi muito gratificante garantir esse direito, mas, ao mesmo tempo, também é muito frustrante a gente estar aqui hoje lutando por um direito que já estava claro.

Ela não precisava estar vindo à Justiça, movimentar o Judiciário por algo que é direito dela - afirmou a advogada Maria Gabriela Guimarães, responsável pelo caso.

Helena começou a se interessar pelo futsal durante a Copa do Mundo de 2022 e ao acompanhar os colegas jogando na escola. Ela começou a treinar no CT Barão a pedido próprio e participou normalmente da Copa Pernambuco Sub-11.

Também entrou em quadra na primeira rodada do Campeonato Pernambucano, mas foi impedida de jogar a segunda partida.

Segundo o técnico Barão Xavier, a informação foi repassada momentos antes do início do jogo.

Na segunda rodada, quando a gente fez tudo, entregou a relação do jogo, entregou as carteiras, tudo certinho, na hora de iniciar, a gente foi informado através da mesária que a Helena não podia jogar por ordem da Federação - relatou.

O pai da atleta, Ernesto Baroni, decidiu procurar a Justiça para garantir a participação da filha na competição. A decisão foi favorável, e Helena voltou a atuar na terceira rodada do Campeonato Pernambucano.

Em Pernambuco, as competições femininas de futsal começam apenas na categoria Sub-15. Por isso, meninas que desejam disputar torneios oficiais antes dessa idade precisam atuar em equipes masculinas.

O problema é que o sistema de inscrições utilizado no Campeonato Pernambucano não permitia o cadastro de atletas do sexo feminino.

A Federação Pernambucana de Futsal afirmou que o Campeonato Estadual Sub-11 Masculino faz parte do sistema classificatório para a indicação do representante pernambucano na Taça Brasil do ano seguinte e que a competição precisa seguir os critérios da correspondente disputa nacional.

Já a Confederação Brasileira de Futsal afirmou que não interfere na organização e nos critérios do Campeonato Pernambucano e que a decisão sobre a participação de uma atleta feminina caberia exclusivamente à Federação Pernambucana.

Questionada sobre o sistema de inscrições, a CBFS não se pronunciou.

No dia seguinte à partida em que Helena voltou a jogar por força da decisão judicial, sua inscrição foi liberada pelo sistema. A mudança também passou a permitir o cadastro de outras meninas de até 13 anos.

Assim, a conquista de Helena deixou de ser apenas pessoal. Caso queira jogar futsal e não encontre uma competição feminina para sua idade, outra menina agora poderá entrar em quadra com os meninos sem enfrentar a mesma barreira que levou a jovem atleta à Justiça.

E, se o CT Barão for campeão pernambucano Sub-11, Helena também estará liberada para representar o estado na Taça Brasil de Clubes.