TSE forma maioria para aprovar registros de candidatura de Lula, Flávio Bolsonaro e Romeu Zema

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aprovar os registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) à Presidência da República.

Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB) também têm maioria de votos favoráveis aos seus registros. O julgamento é realizado no plenário virtual e terminará na noite desta quarta-feira (2).

🔎 O registro de candidatura é o pedido individual de cada candidato. Nele, a Justiça Eleitoral verifica as condições de elegibilidade, a documentação pessoal, eventuais causas de inelegibilidade e os demais requisitos para que aquela pessoa possa concorrer.

Nestes registros, faltam os votos dos ministros Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva. Já votaram para aprovar os ministros André Mendonça, relator, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, Dias Toffoli, Nunes Marques e Antonio Carlos Ferreira.

Os registros de Edmilson Costa (PCB) , Cleusa Santos (PCB), Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) já são seis votos favoráveis ao registro. Falta apenas o voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Além dos registros, os ministros também aprovaram o Demonstrativo de Regularidade do Atos Partidários (Drap) das siglas.

🔎 O Drap analisa se o partido ou a federação seguiu corretamente as regras para apresentar candidatos.

É por meio dele que são informados dados sobre a convenção partidária, a escolha dos candidatos, a composição da chapa e o cumprimento das exigências legais para lançamento das candidaturas.

Os registros dos demais candidatos ainda serão analisados pelo TSE. Apresentaram requerimento de registro ainda pendente de julgamentos.