As mudanças foram aprovadas nesta quinta-feira (27), em reunião extraordinária do CMN, e aumentam tanto o prazo máximo para pagamento quanto o valor do veículo que pode ser financiado.
A mudança chegou a ser anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, mas dependia da regulamentação para entrar em vigor.
A alteração adapta as regras financeiras do programa a uma portaria publicada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e da Fazenda, que já havia elevado o preço máximo dos veículos elegíveis.
As principais alterações aprovadas pelo CMN são.
A ampliação do prazo permite distribuir o valor financiado por um período maior. Na prática, isso pode reduzir o peso da parcela mensal, embora um prazo maior possa aumentar o custo total da operação, conforme as condições do financiamento.
Com os novos valores, informou a Fazenda, cerca de 486 mil unidades adicionais passam a integrar o universo potencialmente elegível pelo critério de preço. A cobertura estimada sobe de 63% para aproximadamente 88% do mercado considerado, com mais opções de modelos e versões.
A ampliação de 72 meses para 84 meses busca evitar que o aumento do preço máximo dos veículos provoque uma elevação excessiva das parcelas mensais.
Em termos simples, um financiamento de maior valor poderá ser distribuído por mais meses, reduzindo o valor de cada prestação, de acordo com a taxa de juros e as demais condições ofertadas pela instituição financeira.
Podem ser beneficiados taxistas, motoristas de aplicativos e cooperativas de taxistas.
Os veículos devem ser novos e destinados à atividade de transporte individual remunerado de passageiros.
O programa usa recursos autorizados pela Medida Provisória (MP) 1. 359/2026, editada em maio.
O valor global de recursos não foi alterado pela nova decisão do CMN.
Também permanecem inalteradas as regras relacionadas aos encargos financeiros, à carência e à análise de crédito.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão responsável por formular diretrizes das políticas monetária e de crédito do país.
Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o colegiado também é formado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A nova resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Em números
- Com os novos valores, informou a Fazenda, cerca de 486 mil unidades adicionais passam a integrar o universo
- Teto de crédito para taxistas e motoristas de app sobe para R$ 200 mil