O relatório da Polícia Federal sobre a operação contra a fonte do jornalista Luís Pablo, alvo dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Flávio Dino, alega não visualizar indício de crime de violação de sigilo funcional.
O relatório foi obtido com exclusividade pela CNN.
O documento também destaca que não é possível apontar “com máxima clareza” o recebimento de dinheiro por parte do jornalista do Maranhão para publicar reportagens contra Flávio Dino.
Moraes e Dino defendem exigência de diploma para jornalista após buscas a informante.
Obrigatoriedade do diploma foi derrubada pela Corte em junho de 2009.
Em 11 de agosto, Moraes determinou a realização de operação de busca e apreensão pela PF contra Raimundo, fonte do jornalista. A investigação apontou que Cutrim usou o cargo público para obter as informações sobre Flávio Dino que foram posteriormente divulgadas por Luis Pablo.
Em nota, a assessoria do ministro Flávio Dino afirmou que “jamais houve uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão”. Ainda de acordo com o ministro, “investigações recentes demonstraram que até mesmo os veículos particulares do ministro e sua família eram ‘monitorados’ e seguidos”, o que configuraria a suposta perseguição citada por Moraes na justificativa da ação.
No relatório obtido pela CNN, a PF afirma que a informação sobre o suposto uso do veículo oficial só poderia ser obtido por meio de consultas a sistemas oficiais, e que o eventual repasse desses dados ao jornalista poderia configurar o crime de violação de sigilo funcional para a fonte.
Em julho, Dino decretou a prisão domiciliar do então secretário Raimundo Cutrim em outra investigação. Neste outro caso, que tramita em sigilo no STF, há a suspeita de que Cutrim tenha cometido os crimes de obstrução de Justiça e coação no curso do processo.
Fontes
Informação baseada em material público de InfoMoney, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
