Os advogados do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky, que lideram uma coalizão bipartidária de 29 estados, farão suas declarações iniciais perante um júri de oito integrantes em Oakland.
O grupo atua apenas como órgão consultivo da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pela decisão final do caso.
🗒️Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1.
O julgamento também abordará as acusações dos 29 estados de que a Meta coletou e utilizou indevidamente dados pessoais de crianças durante o uso das plataformas, em violação à legislação federal.
Os advogados da Meta deverão argumentar que a empresa investiu fortemente em medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
A empresa afirma que não fez declarações enganosas sobre segurança e que os estados não apresentaram provas de danos concretos causados a seus residentes.
Pelos possíveis impactos financeiros e regulatórios para a Meta, especialistas consideram este o caso mais relevante já enfrentado pela empresa em disputas judiciais relacionadas a jovens usuários de redes sociais.
O julgamento ocorre em meio ao debate global sobre os efeitos dessas plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes.
A estimativa da Meta considera um cenário de aplicação máxima das penalidades previstas, enquanto os estados indicaram um valor bem inferior durante as discussões preliminares do caso.
Os procuradores-gerais do Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey também pedem que a Justiça obrigue a Meta a adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, eliminar recursos como a rolagem infinita e promover outras mudanças em suas plataformas em todo o país.
Em comunicado divulgado antes da abertura dos argumentos, um porta-voz da Meta afirmou que as acusações dos estados não têm fundamento e que a empresa mantém um histórico de medidas voltadas à proteção de adolescentes.
Em vez de se ater aos fatos e à legislação, os estados decidiram buscar uma indenização exorbitante.
A investigação foi anunciada após as revelações de Frances Haugen, ex-funcionária e denunciante da Meta, que prestou depoimento a uma comissão do Senado dos EUA em 2021.
Ela afirmou que a empresa sabia que seus produtos poderiam prejudicar crianças e adolescentes e conhecia formas de reduzir esses riscos, mas optou por não implementar mudanças mais amplas por considerar seus impactos sobre os resultados financeiros da companhia.
Os estados deverão apresentar documentos internos e estudos produzidos pela Meta, além de depoimentos de ex-funcionários e especialistas ligados à empresa.
A Meta e outras empresas de redes sociais, como a Snap Inc, a ByteDance, controladora do TikTok, e a Alphabet, controladora do YouTube, enfrentam pressão crescente de legisladores e dos tribunais.
O processo está entre os milhares de casos movidos contra empresas de redes sociais por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos, sob a acusação de que seus produtos causam danos a crianças e adolescentes.
A Meta afirmou que a crescente onda de processos judiciais pode afetar significativamente seus negócios e seus resultados financeiros.
Por que 29 estados estão juntos contra a Meta.
Os 29 estados americanos defendem que suas acusações sejam analisadas em conjunto porque, segundo os procuradores-gerais, o caso envolve decisões da Meta que afetaram jovens usuários em todo o país.
A Meta, por outro lado, defendeu que os processos fossem divididos em julgamentos menores.
A empresa afirma que as leis estaduais são diferentes e que um julgamento único poderia dificultar a análise das particularidades de cada acusação.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers adotou uma solução intermediária. As acusações baseadas nas leis estaduais de proteção ao consumidor de Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey serão julgadas juntas.
Ao mesmo tempo, as acusações baseadas na legislação federal de privacidade infantil apresentadas pelos estados também fazem parte do julgamento.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Economia, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
