Justiça suspende licenças da Sigma e paralisa projeto no Vale do Lítio

A Justiça federal ordenou a suspensão de todas as licenças ambientais da Sigma Mineração SA, subsidiária operacional da Sigma Lithium Corp., e a paralisação completa das atividades de mineração do projeto de lítio Grota do Cirilo.

A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais solicitou a liminar de urgência, alegando que a mineradora exagerou na distância entre o projeto e o território tradicional da Comunidade Quilombola de Baú.

O complexo Grota do Cirilo da empresa, localizado em uma região conhecida como Vale do Lítio brasileiro, é um dos maiores depósitos de lítio em rocha dura do mundo e inclui uma planta de processamento adjacente.

A liminar de emergência emitida na sexta-feira (4) afirma que o projeto de mineração está localizado na área de influência direta da comunidade e, portanto, exige estudos de impacto ambiental dedicados exclusivamente às comunidades afro-brasileiras tradicionais conhecidas como quilombolas.

De acordo com a decisão, a Sigma afirmou que o empreendimento está fora da zona de impacto presumida de 8 quilômetros, defendeu a legalidade do licenciamento estadual e sustentou que a ausência de títulos de propriedade definitivos impede a aplicação do procedimento de proteção às comunidades.

O juiz Antonio Lucio de Oliveira Barbosa, do TRF-6 (Tribunal Região Federal da 6ª Região), determinou que "o risco de danos decorre do fato de o complexo minerário operar continuamente, extraindo recursos e realizando detonações e movimentações de terra constantes a poucos quilômetros do território tradicional.

Ele também ordenou que os órgãos ambientais do estado de Minas Gerais se abstenham de emitir novas licenças ambientais para a empresa.

A Sigma Lithium teve que interromper suas operações em julho, quando a autoridade ambiental local decretou o embargo do projeto Grota do Cirilo, nas cidades de Araçuaí e Itinga, após uma inspeção realizada no final de maio constatar irregularidades.

A empresa negou qualquer irregularidade e retomou as atividades industriais e de mineração no mês passado, após firmar um acordo com o estado de Minas Gerais.

A Sigma não respondeu a um pedido de comentário feito neste sábado (5).