BOSTON, 14 Set (Reuters) – Um juiz federal impediu nesta segunda-feira que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, implementasse uma nova regra que limitaria o tempo que estudantes e jornalistas estrangeiros podem permanecer nos EUA sem solicitar prorrogações.
O juiz federal F. Dennis Saylor, de Boston, decidiu a favor de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior um dia antes de a regra do Departamento de Segurança Interna (DHS) entrar em vigor.
Saylor afirmou que o DHS adotou a política com base em fundamentos “excepcionalmente fracos”. A agência havia citado a segurança nacional e a necessidade de prevenir fraudes no programa de vistos, mas o juiz considerou que ela não havia cumprido suas obrigações legais de dialogar sobre as preocupações relativas à mudança na política nem de considerar alternativas menos onerosas.
O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O juiz, nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, escreveu que a regra subverteu um sistema por meio do qual os EUA, por quase cinco décadas, emitiram vistos a estudantes estrangeiros pela “duração de seu status”.
Esse sistema, disse ele, permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros viessem aos EUA, levando a “pesquisas inovadoras nas áreas de ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em grande escala”.
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Saylor afirmou que a regra adotada pelo DHS em julho visa substituir esse sistema por outro que restringiria substancialmente o número total de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros no país.
De acordo com a regra, os vistos F para estudantes internacionais e os vistos J, que permitem que visitantes em programas de intercâmbio cultural trabalhem nos EUA, teriam duração máxima de quatro anos, enquanto os vistos I para jornalistas, que atualmente podem durar anos, seriam limitados a 240 dias.
Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F e outras 500 mil, vistos J. Grandes universidades de pesquisa, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Harvard, têm uma alta porcentagem de estudantes estrangeiros, especialmente na pós-graduação, observou o juiz.
Se a regra entrasse em vigor, essas universidades provavelmente arcariam com custos de centenas de milhões de dólares e o número de matrículas diminuiria, afirmou Saylor.
Em números
- Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F e outras 500 mil, vis
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