Instituto Barla afirma que alíquota de 12% sobre exportação de petróleo atinge elo errado da cadeia

O Barla (Instituto Brasileiro de Ambiente Regulatório e Liberdade) avalia que a prorrogação da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto atinge o elo errado da cadeia de produção.

Para Chicão Bulhões, presidente da entidade, a alta do diesel neste ano não se deve ao preço do petróleo cru, mas ao custo do refino no exterior.

Segundo ele, essa diferença mostra que a cobrança recai sobre um fator que não corresponde à causa do aumento de preços internos. Ele defende que a política pública deveria mirar o segmento de refino, e não a exportação de petróleo bruto.

340, que havia criado o tributo. O imposto foi apresentado neste ano como parte de um pacote para conter o impacto da alta do petróleo sobre os consumidores. A manutenção da cobrança por ato administrativo, sem nova medida provisória, mantém o modelo em funcionamento sem alteração de regras.

O tributo incide sobre produtores que atuam como tomadores de preço no mercado internacional, o que faz com que essas empresas arquem sozinhas com o custo da medida.

Bulhões afirma que, no primeiro semestre deste ano, o imposto gerou um ônus bilionário para o setor, penalizando a produção nacional sem alterar a estrutura do abastecimento de combustível.

A proposta do Instituto Barla é mudar a condução da política de compensação tributária, em que qualquer subsídio esteja vinculado à comprovação de repasse ao preço final, com auditoria dos valores movimentados.

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