A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
O pacote havia sido anunciado pelo governo em julho e dependia da regulamentação para avançar.
No caso dos minerais, o crédito poderá financiar atividades de lavra, etapa de extração do minério. As atividades deverão estar associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.
A estratégia amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço. O governo também pretende fortalecer setores considerados importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.
As linhas de financiamento poderão ser contratadas por diferentes tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora.
empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores.
produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura.
empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores.
empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
A medida, portanto, não se restringe às companhias que vendem diretamente para o mercado externo. Fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que se enquadrem nas regras do programa.
O dinheiro poderá ser empregado tanto para despesas de curto prazo quanto para investimentos.
Entre as finalidades previstas estão capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e adaptação da atividade produtiva. Também poderão ser financiados projetos para aumentar a capacidade de produção e fortalecer cadeias produtivas.
O programa prevê ainda crédito para inovação tecnológica e para a adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições de mercado.
Outras possibilidades de financiamento poderão ser definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.
Segundo as informações apresentadas pelo governo, as sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos elevaram os custos de acesso ao mercado estadunidense e aumentaram a pressão sobre empresas brasileiras que dependem das exportações.
O crédito do Plano Brasil Soberano busca dar fôlego financeiro a essas empresas e às cadeias de fornecedores relacionadas às exportações.
O programa também direciona recursos para empresas que negociam com países do Golfo Pérsico, diante dos possíveis impactos econômicos provocados pelo conflito no Oriente Médio.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações.
O banco deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre as operações aprovadas e contratadas, além dos valores efetivamente desembolsados.
Em números
- Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito
Fontes
Informação baseada em material público de Agência Brasil, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
