O Discord recorreu da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de outras ferramentas de compartilhamento de vídeo da plataforma no Brasil.
O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 24, e está sendo analisado pela agência.
A determinação da ANPD foi adotada na semana passada e condiciona a retomada das ferramentas à comprovação de medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
O Discord já havia anunciado, no dia 17 de agosto, a suspensão dos recursos de compartilhamento de tela e vídeo no País em cumprimento à decisão. Em carta publicada em seu site, a empresa afirmou que “esta é uma situação séria” e mencionou o suicídio de uma adolescente de 13 anos, que tirou a própria vida após ser alvo de incitação à violência por uma rede de ódio que se articulou na internet.
O Discord também disse que trabalhava para restabelecer os recursos suspensos “o mais rápido possível”. Segundo a empresa, a plataforma é utilizada no Brasil por gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e outras comunidades.
Apesar da suspensão das ferramentas de vídeo e compartilhamento de tela, permanecem disponíveis as mensagens diretas individuais e em grupo, os servidores, os canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio e os demais recursos que não dependem das funcionalidades afetadas pela decisão.
Plataforma contesta atuação da ANPD.
Antes de apresentar o recurso, o Discord já havia questionado aspectos da atuação da ANPD na investigação. Em resposta apresentada à agência no dia 14 de agosto, a empresa afirmou que o órgão tinha conhecimento, desde fevereiro, do mecanismo de aferição de idade utilizado pela plataforma e que, até então, não havia apontado problemas nem exigido melhorias nesse sistema.
O Estadão teve acesso ao documento apresentado pela empresa e questionou a ANPD sobre essa alegação, mas ainda não havia obtido resposta.
A investigação foi instaurada no início deste mês para apurar possíveis irregularidades relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no Discord. Em julho, a plataforma foi utilizada para transmitir a automutilação de uma adolescente de 13 anos que acabou falecendo.
Outras investigações também apontaram o uso da rede por grupos extremistas e terroristas, com estímulo a práticas como autoagressão, tortura de animais, abuso sexual de crianças e adolescentes e tiroteios em escolas.
Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar ajuda.
Centro de Valorização da Vida (CVV).
Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia.
O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Há unidades específicas para crianças e adolescentes.
Na cidade de São Paulo, são 33 Caps Infantojuventis e é possível buscar os endereços das unidades nesta página.
O site traz mapas com unidades de saúde e iniciativas gratuitas de atendimento psicológico presencial e online. Disponibiliza ainda materiais de orientação sobre transtornos mentais.
Fontes
Informação baseada em material público de InfoMoney, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
