O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (20) que, em um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre novamente à reeleição, a equipe econômica promoverá um ajuste das contas públicas na mesma intensidade da atual gestão — de cerca de dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB), um movimento gradual.
Falando como representante da campanha de Lula à rádio CBN, o ministro declarou que o "arcabouço fiscal", a atual regra para as contas públicas aprovada em 2023, será mantida, e que a equipe econômica seguirá trabalhando em propostas para cortar gastos obrigatórios e retomar receitas, ou seja, aumentar a arrecadação, "no que for injusto.
De modo que a gente faça um esforço fiscal, como foi feito nesse governo, que a gente fez um esforço fiscal de de 2% do PIB. Isso é o fundamental para as pessoas entenderem que não tem navegação no escuro.
Que estamos prontos para fazer um esforço de mesma dimensão [em um eventual novo mandato de Lula]", disse o ministro da Fazenda.
A estratégia de ajuste fiscal proposta pela campanha do candidato Lula, segundo o ministro da Fazenda, contempla manter gastos sociais para reduzir desigualdades e aumentar os investimentos, ao mesmo tempo em que permite, segundo sua visão, enfrentar o tema da (elevada) taxa de juros.
Atualmente em 14% ao ano, o juro básico brasileiro é o maior do mundo em termos reais, segundo ranking da consultoria MoneYou. Analistas observam, porém, que a curva de juros em mercado para prazos mais longos (que servem de base para a venda de títulos públicos) reflete as expectativas dos agentes econômicos para gastos públicos e atividade, entre outros, e, consequentemente, para a inflação.
Diante da disparada da dívida pública e do aumento da desconfiança sobre as contas do governo, os investidores passaram a exigir taxas de juros mais altas para financiar o governo.
Isso eleva o custo da chamada rolagem da dívida pública, feita por meio da emissão de títulos pelo Tesouro Nacional.
Dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que as contas do governo registraram um déficit primário (sem contar juros) de.
o ajuste implementado no primeiro mandato, se confirmadas as projeções do último relatório de receitas e despesas do orçamento, terá sido de 1,7 ponto percentual do PIB.
A regra do arcabouço fiscal, por sua vez, buscou limitar o crescimento das despesas, mas gastos por fora da regra fiscal têm ampliado as despesas, pressionado a taxa de juros e, também, a dívida pública, que já avançou mais de 10 pontos percentuais no segundo mandato do presidente Lula, atingindo o maior nível desde a pandemia.
🔎 A dívida pública é considerada um termômetro da chamada "solvência" de uma nação, ou seja, da capacidade de honrar seus compromissos futuros. Quanto maior o indicador, maior o risco de um calote em momentos de crise.
Ninguém enxerga um ajuste [fiscal] consistente com as regras atuais [arcabouço fiscal]. Há quase um consenso entre os analistas da economia, ninguém enxerga uma trajetória sustentável com as regras atuais.
Porque, embora a receita esteja dando resposta, as despesas crescem mais do que as receitas. Então neutraliza boa parte do ajuste que você fez", avaliou Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI.
Ele defende retirar os abatimentos da meta fiscal que existem atualmente e que o governo mire no centro dos objetivos propostos (sem usar a banda existente).
Ainda em entrevista à CBN, o ministro Dario Durigan afirmou que é preciso mostrar, com credibilidade, ao mercado financeiro — que impõe custo alto ao governo na compra de títulos públicos —, que o endividamento não vai crescer sem controle nos próximos anos.
De modo que a dívida possa se estabilizar e voltar a ter trajetória de queda. Não é novidade, a gente já viu em um passado recente. A dívida com a pandemia cresceu, depois com a taxa de juros a 2% [ao ano], a dívida consegue cair.
É um esforço de país, não pense que a dívida alta deixa o ministro da Fazenda em uma posição confortável", acrescentou Durigan.
Para melhora das contas públicas, o ministro lembrou que o governo aprovou, no fim do ano passado, uma redução dos chamados "gastos tributários", ou seja, benefícios a segmentos e setores da sociedade, no ritmo de 10% ao ano, algo já implementado em 2026 e que prossegue nos próximos.
Parte do ajuste será feito em cima de uma alta menor de gastos em saúde. Outra regra também limita o crescimento de gastos com pessoal.
Ele defendeu, ainda, um esforço nacional para contenção de despesas, envolvendo o Congresso, os estados e o Judiciário.
Tem estudos que mostram que a despesa da união é uma parte do problema. Temos um gasto grande do congresso, dos estados, do judiciário. Por isso que é importante fazer esse diálogo com todo mundo", concluiu o ministro.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Economia, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
